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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Finanças e Tributação
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/6/2011 às 14h30

Requerimentos

1 - REQ 35/2011 CFT - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita seja convidado o senhor Eleazar de Carvalho Filho, atual presidente do Conselho Curador da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no contrato e no repasse de verbas públicas e isenções fiscais da Orquestra Sinfônica Brasileira".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, o requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 37/2011 CFT - do Sr. Vaz de Lima - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, e Presidente do Banco Central do Brasil, Senhor Alexandre Tombini, para prestar esclarecimentos acerca da criação e das atribuições do Comitê de Estabilidade Financeira do Banco Central (COMEF)".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, o requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 38/2011 CFT - do Sr. Aelton Freitas - que "solicita ao Ministro das Comunicações informações pertinentes ao processo de indenização multimilionária efetuada pela Telebrás".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, o requerimento. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 39/2011 CFT - do Sr. Aelton Freitas - que "solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil informações acerca da venda/compra de dólares para regular as oscilações da queda da moeda americana em face ao real".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, o requerimento. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 41/2011 CFT - do Sr. José Guimarães - que "requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para debater o programa Pró-Infância do Ministério da Educação".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, o requerimento. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 42/2011 CFT - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar sobre descumprimento do acordo entre países do MERCOSUL e suas conseqüências à economia brasileira, ao sistema tributário e de arrecadação nacional".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, o requerimento. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 43/2011 CFT => PLP 591/2010 - do Sr. Pepe Vargas e outros - (PLP 591/2010) - que "requerem a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação visando o debate do Projeto de Lei Complementar n.º 591/2010".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, o requerimento. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 44/2011 CFT - do Sr. José Guimarães - que "requer, no âmbito desta Comissão, a realização de audiência pública com a presença da Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Ana Maria Medeiros da Fonseca para apresentar o Programa Brasil Sem Miséria".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, o requerimento. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 45/2011 CFT - do Sr. Jean Wyllys - que "requer que esta Comissão aprove e encaminhe Indicação ao Ministério da Fazenda, no sentido de que este defenda, no âmbito de Fóruns Internacionais, a instituição de um Tributo sobre Transações Financeiras Globais".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, o requerimento. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 46/2011 CFT => PL 7216/2010 - do Sr. Cláudio Puty - (PL 7216/2010) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 7.216, de 2010".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, o requerimento. (VOTAÇÃO)