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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/6/2011 às 10h35

Requerimentos

1 - REQ 66/2011 CE - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Plano de Expansão do Ensino Superior Público Federal".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 67/2011 CE - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública, em Salvador - Bahia, para difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 68/2011 CE - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública, em Vitória da Conquista - Bahia, para difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 70/2011 CE - do Sr. Eduardo Azeredo - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação a inclusão dos municípios mineiros do Vale do São Francisco à área de atuação da UNIVASF - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

5 - PDC 16/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 591/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado ALESSANDRO MOLON.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 5457/2009 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 120/2003) - que "veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


7 - PL 5647/2009 - do Senado Federal - João Vicente Claudino - (PLS 197/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Piauí no Município de Valença do Piauí".
RELATOR: Deputado IZALCI LUCAS.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 5734/2009 - do Senado Federal - Maria do Carmo Alves - (PLS 257/2006) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Baixo São Francisco, com sede na cidade de Propriá, no Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado PAULO FREIRE COSTA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 6583/2009 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 430/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Paraná no Município de Nova Laranjeiras, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 6755/2010 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 414/2008) - que "altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade". (Apensados: PL 1558/2007, PL 2632/2007 (Apensados: PL 4049/2008 (Apensado: PL 6843/2010), PL 4812/2009, PL 6300/2009 e PL 3799/2012), PL 7974/2010 (Apensado: PL 3137/2012), PL 2711/2011 e PL 4067/2012)
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4049/2008, do PL 4812/2009, do PL 6300/2009, do PL 6843/2010, do PL 1558/2007, e do PL 2632/2007, apensados, e pela aprovação do PL 7974/2010, apensado.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR) e Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI). 
Retirado de pauta, de ofício. 


11 - PL 6765/2010 - do Senado Federal - Demóstenes Torres - (PLS 300/2009) - que "denomina "Campus Ceres - Domingos Mendes da Silva" o campus do Instituto Federal Goiano, localizado em Ceres, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


12 - PL 7109/2010 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 48/2008) - que "assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida". (Apensado: PL 5877/2009) Explicação: Revoga a Lei nº 6.202, de 1975.
RELATORA: Deputada ELIANE ROLIM.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5877/2009, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do deputado Lelo Coimbra. 


13 - PL 7278/2010 - do Senado Federal - Eduardo Azeredo - (PLS 23/2010) - que "denomina "Avenida de Integração Prefeito Olavo de Matos" o trecho da BR-259 que liga os Municípios de Curvelo e Inimutaba, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - PL 7294/2010 - do Senado Federal - Adelmir Santana - (PLS 491/2009) - que "institui o Dia do Empreendedor Individual".
RELATOR: Deputado ESPERIDIÃO AMIN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

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