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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/6/2011 às 10h12

Requerimentos

1 - REQ 47/2011 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 6927 de 2010, que altera a categoria da unidade de conservação Parque Nacional da Chapada das Mesas para Reserva Extrativista Chapada das Mesas, nos Municípios de Carolina, Riachão e Estreito no Estado do Maranhão".


RESULTADO:

O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento. Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 48/2011 CMADS - do Sr. Toninho Pinheiro - que "requer aditamento ao Requerimento nº 38/2011, aprovado anteriormente por esta Comissão, no sentido de incluir a ONG Greenpeace na Audiência Pública para discutir a poluição na Lagoa da Refinaria Gabriel Passos (REGAP), no município de Ibirité-MG".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO), Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG), Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG) e Dep. Penna (PV-SP). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

3 - PL 7915/2010 - do Sr. Cleber Verde - que "dispõe sobre a criminalização de condutas envolvendo recursos hídricos, através de inclusão de tipos penais na Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e dá outras providências". (Apensado: PL 2655/2019)
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Márcio Macêdo apresentou voto em separado em 14/06/2011.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Márcio Macêdo e Ricardo Tripoli. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 195/2011 - da Sra. Rebecca Garcia - que "institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Rebecca Garcia (PP-AM). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. (VOTAÇÃO)