Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/5/2011 às 10h45 Matéria Sobre a Mesa 10 - REQ 45/2011 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Ministro de Minas e Energia, sobre a carga de urânio recebida no município de Caetité (BA)". Requerimentos 1 - REQ 40/2011 CMADS - do Sr. Toninho Pinheiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir aperfeiçoamentos na Política Federal de Saneamento Básico". 2 - REQ 41/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer aditamento ao Requerimento nº 33/2011, aprovado anteriormente por esta Comissão, no sentido de incluir expositores na Audiência Pública para tratar da Segurança do Programa Nuclear Brasileiro". 3 - REQ 43/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar da Política Nacional de Resíduos Sólidos". 4 - REQ 44/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a regulamentar o poder de fiscalização e controle da Câmara dos Deputados sobre o tema nuclear". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 5 - PL 6466/2009 - do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares - (PLS 504/2007) - que "altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água". Tramitação Ordinária 6 - PL 1486/2007 - do Sr. Antônio Roberto - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências". (Apensados: PL 6091/2013 (Apensado: PL 29/2015 (Apensado: PL 5695/2016)), PL 3598/2015 (Apensado: PL 3976/2015 (Apensados: PL 516/2019 e PL 1770/2019)), PL 968/2019 (Apensado: PL 2495/2019) e PL 2915/2019) 7 - PL 7136/2010 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências" Explicação: Permite a caça em situação de superpopulação de animais e consequente ameaça às pessoas e ao meio ambiente. 8 - PL 195/2011 - da Sra. Rebecca Garcia - que "institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências". 9 - PL 422/2011 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a dotação de recursos financeiros para os centros municipais de controle de zoonoses, centros de triagens e organismos de combate ao tráfico e proteção aos animais". Explicação: Cria o Fundo Federal de Proteção Animal. |