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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/6/2011 às 14h33

Matéria Sobre a Mesa

27 - REQ 94/2011 CDHM - do Sr. Domingos Dutra - que "requer a criação de Sub-Comissão para acompanhar as investigações dos assassinatos das lideranças camponesas nos Estados do Pará, Rondônia e Maranhão, bem como os processos e julgamentos de crimes destes e de outros ocorridos nos últimos dez anos envolvendo servidores públicos e lideranças políticas, religiosas, sindicais e intelectuais com atuação no campo brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado, conjuntamente com o requerimento nº 82/2011, sendo o tema incorporado à Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar os Assassinatos Decorrentes da Violência no Campo, que teve sua criação aprovada na presente reunião.  (VOTAÇÃO)


28 - REQ 95/2011 CDHM => PL 7376/2010 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 7376/2010) - que "requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, que "Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 74/2011 CDHM - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, que "dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 75/2011 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para comemorar e debater sobre o Dia do Orgulho Autista".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 76/2011 CDHM - do Sr. Domingos Dutra - que "requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no Seminário Estadual de Defesa dos Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 77/2011 CDHM - do Sr. Chico Alencar - que "requer a realização de audiência pública para debater denúncias de discriminação em relações trabalhistas, apresentadas pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 78/2011 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o DPAC - Distúrbio de Processamento Auditivo, que é um transtorno que impossibilita o processo de ensino-aprendizagem de crianças e adolescentes que possuem alterações nas habilidade auditivas".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 79/2011 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 83/2011 CDHM - da Sra. Manuela D'ávila - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro das Comunicações Paulo Bernardo para debater o novo Marco Regulatório da Comunicação e os Direitos Humanos ".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 80/2011 CDHM - dos Srs. Erika Kokay e Vicentinho - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre políticas públicas e de inclusão na sociedade para os pacientes com doenças raras".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 81/2011 CDHM - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para tratar do combate à violência contra o idoso".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 82/2011 CDHM - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a criação de um grupo de trabalho para acompanhar o processo investigatório do assassinato dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorrida no último dia 24 de maio, na zona rural de Nova Ipixuna".


RESULTADO:

Aprovado, conjuntamente com o requerimento nº 94/2011, sendo o tema incorporado à Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar os Assassinatos Decorrentes da Violência no Campo, que teve sua criação aprovada na presente reunião. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 84/2011 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a designação de um grupo de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar os encaminhamentos e providências sobre as violações de direitos humanos de sindicalistas e trabalhadores da cidade de Caxias do Sul -RS".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 85/2011 CDHM - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública para discutir a questão da real necessidade de interdição total das pessoas com deficiência intelectual".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 86/2011 CDHM - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública para discutir a questão do Benefício de Prestação Continuada - Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas) "versus" a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


14 - REQ 87/2011 CDHM - da Sra. Manuela D'ávila - que "requer o encaminhamento de Projeto de Resolução propondo alteração no Regimento Interno da Casa".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


15 - REQ 88/2011 CDHM - da Sra. Manuela D'ávila - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a presença da advogada iraniana Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da Paz de 2003, a qual visitará o Brasil em Junho deste ano".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


16 - REQ 89/2011 CDHM - da Sra. Manuela D'ávila - que "requer a realização de viagem de missão parlamentar à Argentina, representando esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, atendendo a convite do Ministério da Justiça e Direitos Humanos do país vizinho, para participação em atividades de intercâmbio sobre políticas públicas antidiscriminação".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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