Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/5/2011 às 10h38 Matéria Sobre a Mesa 8 - REQ 37/2011 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre os índices de desmatamento, ano a ano, na Amazônia Legal". 9 - REQ 38/2011 CMADS - do Sr. Toninho Pinheiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a poluição na Lagoa da Refinaria Gabriel Passos (REGAP), no município de Ibirité (MG), e questões conexas referentes às atividades de gestão ambiental da Petrobrás". Requerimentos 1 - REQ 35/2011 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a criação de subcomissão para acompanhar a Conferência Rio + 20". 2 - REQ 36/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de Seminário intitulado "SUSTENTAR XXI" a ser realizado no dia 9/6/2011, como parte das várias atividades que serão promovidas com o apoio da Presidência desta Casa e de forma conjunta com outras Comissões, Ecocamara, Diretoria-Geral, Senado Federal e Frente Parlamentar Ambientalista, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Urgente 3 - PDC 2862/2010 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 279/2010) - que "aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura". Tramitação Ordinária 4 - PDC 982/2008 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "susta os efeitos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências."" (Apensados: PDC 2824/2010 e PDC 334/2011) Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 5 - PL 7136/2010 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências" Explicação: Permite a caça em situação de superpopulação de animais e consequente ameaça às pessoas e ao meio ambiente. |