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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/5/2011 às 10h38

Matéria Sobre a Mesa

8 - REQ 37/2011 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre os índices de desmatamento, ano a ano, na Amazônia Legal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 38/2011 CMADS - do Sr. Toninho Pinheiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a poluição na Lagoa da Refinaria Gabriel Passos (REGAP), no município de Ibirité (MG), e questões conexas referentes às atividades de gestão ambiental da Petrobrás".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 35/2011 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a criação de subcomissão para acompanhar a Conferência Rio + 20".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Aprovado, com a composição de 11 membros (VOTAÇÃO)


2 - REQ 36/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de Seminário intitulado "SUSTENTAR XXI" a ser realizado no dia 9/6/2011, como parte das várias atividades que serão promovidas com o apoio da Presidência desta Casa e de forma conjunta com outras Comissões, Ecocamara, Diretoria-Geral, Senado Federal e Frente Parlamentar Ambientalista, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Penna (PV-SP). 
O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento. Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

3 - PDC 2862/2010 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 279/2010) - que "aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura".
RELATOR: Deputado MOACIR MICHELETTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Penna (PV-SP). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

4 - PDC 982/2008 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "susta os efeitos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências."" (Apensados: PDC 2824/2010 e PDC 334/2011)
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PDC 2824/2010, apensado.
O Deputado Homero Pereira apresentou voto em separado em 05/07/2011.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 7136/2010 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências" Explicação: Permite a caça em situação de superpopulação de animais e consequente ameaça às pessoas e ao meio ambiente.
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Claudio Cajado apresentou voto em separado em 25/05/2011.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Claudio Cajado.