Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Trabalho PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/5/2011 às 10h19 Requerimentos 1 - REQ 35/2011 CTASP - dos Srs. Vicentinho e Walney Rocha - que "solicitam seja realizada audiência pública para debater o tema da "A qualidade do atendimento da pericia medica do INSS"". 2 - REQ 36/2011 CTASP => PL 6463/2009 - do Sr. Augusto Coutinho - (PL 6463/2009) - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes dos sindicatos dos profissionais liberais de todo o país, para colher contribuições e debater o teor do PL 6.463/2009". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 3 - PLP 575/2010 - do Sr. Pepe Vargas - que "institui novas fontes de custeio para a manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição, dispõe sobre a proteção contra a despedida arbitrária do empregado próximo à aposentadoria, e dá outras providências". Explicação: Altera as Leis nºs 7.998, de 1990; 8.212, de 1991 e 8.213, de 1991. Tramitação Ordinária 4 - PDC 2393/2010 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "susta os efeitos do Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009". (Apensados: PDC 2395/2010 e PDC 2603/2010) Explicação: Susta o decreto que "Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e dá outras providências."
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 5 - PL 7343/2010 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 158/2007) - que "altera o inciso XVI do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para definir os eventos que são considerados desastre natural, para fins de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)". 6 - PL 7676/2010 - do Poder Executivo - (MSC 535/2010) - que "transforma Funções Comissionadas Técnicas - FCT em cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinadas a institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia". 7 - PL 7785/2010 - do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - que "institui a Gratificação de Controle Interno - GCI e a Gratificação de Atividade de Orçamento - GAO no âmbito do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público". Tramitação Ordinária 8 - PL 2389/2007 - do Sr. Otavio Leite - (PLC 55/2015) - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição via internet em concurso público". 9 - PL 4961/2009 - dos Srs. Otavio Leite e Vanderlei Macris - que "dispõe sobre a publicidade oficial em jornais intitulados alternativos, de bairros ou regionais, de todo o País". 10 - PL 7473/2010 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "dispõe sobre a devolução dos valores cobrados a título de Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social do contribuinte e dá outras providências". 11 - PL 161/2011 - do Sr. Weliton Prado - que "altera o art. 16 da Lei nº 8.934, de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências."" Explicação: Permite a recondução dos Vogais e Suplentes das Juntas Comerciais por mais de uma vez. |