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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/5/2011 às 10h19

Requerimentos

1 - REQ 35/2011 CTASP - dos Srs. Vicentinho e Walney Rocha - que "solicitam seja realizada audiência pública para debater o tema da "A qualidade do atendimento da pericia medica do INSS"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 36/2011 CTASP => PL 6463/2009 - do Sr. Augusto Coutinho - (PL 6463/2009) - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes dos sindicatos dos profissionais liberais de todo o país, para colher contribuições e debater o teor do PL 6.463/2009".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - PLP 575/2010 - do Sr. Pepe Vargas - que "institui novas fontes de custeio para a manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição, dispõe sobre a proteção contra a despedida arbitrária do empregado próximo à aposentadoria, e dá outras providências". Explicação: Altera as Leis nºs 7.998, de 1990; 8.212, de 1991 e 8.213, de 1991.
RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laércio Oliveira.  


Tramitação Ordinária

4 - PDC 2393/2010 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "susta os efeitos do Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009". (Apensados: PDC 2395/2010 e PDC 2603/2010) Explicação: Susta o decreto que "Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado WALNEY ROCHA.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação deste e dos PDCs nºs 2.395/10 e 2.603/10, apensados.
RESULTADO:

Parecer Reformulado, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação deste e dos PDCs nºs 2.395/10 e 2.603/10, apensados. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PL 7343/2010 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 158/2007) - que "altera o inciso XVI do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para definir os eventos que são considerados desastre natural, para fins de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)".
RELATOR: Deputado LUCIANO CASTRO.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luciano Castro.  


6 - PL 7676/2010 - do Poder Executivo - (MSC 535/2010) - que "transforma Funções Comissionadas Técnicas - FCT em cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinadas a institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia".
RELATOR: Deputado ASSIS MELO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 7785/2010 - do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - que "institui a Gratificação de Controle Interno - GCI e a Gratificação de Atividade de Orçamento - GAO no âmbito do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público".
RELATOR: Deputado LUCIANO CASTRO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Ronaldo Nogueira. 


Tramitação Ordinária

8 - PL 2389/2007 - do Sr. Otavio Leite - (PLC 55/2015) - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição via internet em concurso público".
RELATORA: Deputada SANDRA ROSADO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 4961/2009 - dos Srs. Otavio Leite e Vanderlei Macris - que "dispõe sobre a publicidade oficial em jornais intitulados alternativos, de bairros ou regionais, de todo o País".
RELATOR: Deputado JOVAIR ARANTES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)
O Sr. Presidente foi alertado que havia sobre a Mesa requerimento, do Deputado Daniel Almeida, solicitando a retirada de pauta deste item. Assim, o Sr. Presidente desculpou-se pelo lapso e anunciou o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Retirado de pauta. 


10 - PL 7473/2010 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "dispõe sobre a devolução dos valores cobrados a título de Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social do contribuinte e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOVAIR ARANTES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mauro Nazif. (VOTAÇÃO)


11 - PL 161/2011 - do Sr. Weliton Prado - que "altera o art. 16 da Lei nº 8.934, de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências."" Explicação: Permite a recondução dos Vogais e Suplentes das Juntas Comerciais por mais de uma vez.
RELATOR: Deputado EROS BIONDINI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista à Deputada Flávia Morais.