Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/5/2011 às 10h28 Matéria Sobre a Mesa 3 - REQ 20/2011 CDU - dos Srs. Leopoldo Meyer e Rosane Ferreira - que "requer Audiência Pública com a presença de representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)". Requerimentos 1 - REQ 19/2011 CDU - do Sr. Marcelo Matos - que "requer seja convidado o Senhor Jorge Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, para que, em audiência pública perante esta comissão, preste informações acerca das análises de documentação dos convênios junto à União, as sistemáticas perante os Ministérios, PAC e demais programas". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 2 - PL 6474/2009 - do Sr. Jaime Martins - (PLC 83/2017) - que "institui o Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana". Explicação: Altera a Lei nº 9.503, de 1997 e a Lei nº 10.636, de 2002. |