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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/5/2011 às 10h28

Requerimentos

1 - REQ 30/2011 CREDN - do Sr. Stepan Nercessian e outros - que "que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Indicação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PALOCCI, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sugerindo que o Brasil reconheça o genocídio do Povo Armênio".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), Dep. Roberto de Lucena (PV-SP) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS). 
O Requerimento foi subscrito pelo Dep. Dr. Rosinha. (VOTAÇÃO)
Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 31/2011 CREDN - dos Srs. Roberto de Lucena e Carlos Alberto Leréia - que "que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, à Embaixada do Brasil na Argentina, sobre o número de assaltos a turistas brasileiros em Buenos Aires".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), Dep. Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG) e Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ). 
Aprovado o Requerimento, com a alteração para pedido de informação ao Ministério das Relações Exteriores. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 32/2011 CREDN - do Sr. Jair Bolsonaro - que "requer aprovação de Voto de Louvor ao Presidente dos Estados Unidos da América - BARACK OBAMA pela ação que culminou com a morte do terrorista OSAMA BIN LADEN".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Jaqueline Roriz (PMN-DF), Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), Dep. André Zacharow (PMDB-PR), Dep. Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ). 
Rejeitado o Requerimento, contra os votos dos Deputados Jair Bolsonaro, Jaqueline Roriz, Raul Henry e Eduardo Azeredo. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

4 - MSC 691/2010 - do Poder Executivo - (AV 915/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral sobre Cooperação e Parceria, assinado em Brasília, em 29 de março de 2010".
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - MSC 693/2010 - do Poder Executivo - (AV 917/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010". Explicação: Estende aos dependentes dos agentes das Missões Diplomáticas a oportunidade de trabalhar no exterior.
RELATOR: Deputado ALFREDO SIRKIS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PLP 16/2011 - do Sr. Rubens Bueno - que "altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas". Explicação: Proíbe o emprego das Forças Armadas, sem prévia autorização do Congresso Nacional, a execução de obras e serviços de engenharia, nos doze meses que antecederem as eleições.
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Geraldo Thadeu.