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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/5/2011 às 10h32

Requerimentos

1 - REQ 29/2011 CVT - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater a pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre Mobilidade Urbana 2011, por meio do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPIS)".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 32/2011 CVT - do Sr. Zé Silva - que "solicita a realização de Mesa Redonda para discussão da duplicação da BR - 251"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 33/2011 CVT - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC para debater a situação dos aeroportos brasileiros".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 34/2011 CVT - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de audiência pública para discutir os procedimentos aplicados pela ANAC e Infraero junto às companhias aéreas, com vista à demanda domestica atual, Copa do Mundo de futebol e Jogos Olímpicos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 35/2011 CVT - do Sr. Eduardo Sciarra - que "solicita que sejam convidados o Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira e o Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para comparecerem em Audiência Pública desta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado, com a exclusão do Ministro-Chefe da Casa Civil da lista de convidados. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 36/2011 CVT - do Sr. Jaime Martins - que "requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, com a finalidade de elaborar proposta legislativa para equacionar os efeitos decorrentes dos vetos apostos ao projeto de lei que institui o novo Sistema Nacional de Viação - SNV".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 37/2011 CVT - do Sr. Lázaro Botelho - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para tratar do abandono e subutilização do Aeroporto de Mossoró - RN".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 38/2011 CVT - do Sr. Washington Reis - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir a destinação das áreas "H" e "I" pertencentes ao sítio patrimonial do Aeroporto de Macapá - AP".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

9 - PL 6319/2009 - do Sr. Hugo Leal - (PLC 73/2012) - que "institui a Década de Ações de Segurança no Trânsito".
RELATOR: Deputado SÉRGIO BRITO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

10 - PL 5720/2005 - do Sr. Enio Bacci - que "acrescenta parágrafo 1º e inciso XXIII ao art. 230 e altera o inciso V do mesmo artigo, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências". Explicação: Fixando prazo para regularização da situação de veículos que não estiver devidamente licenciado ou registrado e estabelecendo penalidades diversas para cada caso.
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 2799/2008 - do Sr. Silas Câmara - que "torna obrigatória a afixação do texto da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, nos guichês para atendimento ao público das empresas de transporte interestadual".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 07/04/2010.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


12 - PL 2868/2008 - do Sr. Ratinho Junior - que "acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dispositivo registrador de dados de deslocamento e de acionamento dos comandos como equipamento obrigatório dos veículos automotores". Explicação: Obriga a instalação de equipamento similar à "caixa preta" de avião, para registro de dados do deslocamento do veículo.
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


13 - PL 3415/2008 - do Sr. Renato Molling - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização educativa relativa aos riscos do cometimento de infrações de trânsito".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


14 - PL 3740/2008 - do Sr. Jefferson Campos - (PLC 112/2011) - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro". Explicação: Estabelece que o Certificado de Licenciamento Anual terá um campo obrigatório destinado ao lançamento da quilometragem rodada pelo veículo, que deverá ser verificada no momento da inspeção periódica.
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


15 - PL 4530/2008 - do Sr. Mauro Mariani - (PLC 95/2012) - que "altera a redação do inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a expedição da permissão internacional para conduzir veículo". Explicação: Permite que as associações automobilísticas nacionais filiadas à FIA - Federação Internacional de Automóveis, possam expedir, sob autorização do Denatran, a permissão internacional para conduzir veículos.
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


16 - PL 5130/2009 - do Sr. Ricardo Quirino - que "acrescenta parágrafo e enumera o parágrafo único ao art. 294 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro". Explicação: Estabelece a supensão da permissão ou habilitação para dirigir quando houver comprovação do cometimento de crimes contra pessoa, ameaça ou vias de fato em ocorrências de trânsito.
RELATOR: Deputado CAMILO COLA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


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