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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/5/2011 às 10h22

Matéria Sobre a Mesa

9 - REQ 34/2011 CTASP - do Sr. Silvio Costa - que "requer a realização de audiência pública para discutir a jornada de trabalho de pilotos e comissários do Sistema Aéreo Brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 32/2011 CTASP - do Sr. Roberto Santiago - que "requer realização de audiência pública para debater os Programas de Qualificação/Requalificação e Formação Profissional no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

2 - PL 7825/2010 - do Senado Federal - Gim Argello - (PLS 509/2007) - que "dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que façam doações financeiras a fundos públicos de geração de emprego, ocupação e renda e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

3 - PDC 2304/2009 - da Sra. Fátima Bezerra - (PDS 538/2012) - que "susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério da Previdência Social e concede anistia da multa judicial aplicada à Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, em função do movimento grevista ocorrido em junho/julho de 2009. NOVA EMENTA: Susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério da Previdência Social".
RELATOR: Deputado ERIVELTON SANTANA.
PARECER: pela aprovação deste e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 7541/2010 - do Senado Federal - Marconi Perillo - (PLS 159/2008) - que "autoriza a União a celebrar convênio com o Estado de Goiás, com vistas à implantação do Sistema Metropolitano de Transporte de Passageiros de Goiânia - GO".
RELATOR: Deputado JOVAIR ARANTES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 7580/2010 - do Poder Executivo - (PLC 137/2011) - que "cria cargos de Advogado da União".
RELATOR: Deputado RONALDO NOGUEIRA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 7676/2010 - do Poder Executivo - (MSC 535/2010) - que "transforma Funções Comissionadas Técnicas - FCT em cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinadas a institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia".
RELATOR: Deputado ASSIS MELO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Augusto Coutinho. 


Tramitação Ordinária

7 - PL 2389/2007 - do Sr. Otavio Leite - (PLC 55/2015) - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição via internet em concurso público".
RELATORA: Deputada SANDRA ROSADO.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Policarpo. 


8 - PL 7473/2010 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "dispõe sobre a devolução dos valores cobrados a título de Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social do contribuinte e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOVAIR ARANTES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Nazif.