Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Trabalho PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/5/2011 às 10h22 Matéria Sobre a Mesa 9 - REQ 34/2011 CTASP - do Sr. Silvio Costa - que "requer a realização de audiência pública para discutir a jornada de trabalho de pilotos e comissários do Sistema Aéreo Brasileiro". Requerimentos 1 - REQ 32/2011 CTASP - do Sr. Roberto Santiago - que "requer realização de audiência pública para debater os Programas de Qualificação/Requalificação e Formação Profissional no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 2 - PL 7825/2010 - do Senado Federal - Gim Argello - (PLS 509/2007) - que "dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que façam doações financeiras a fundos públicos de geração de emprego, ocupação e renda e dá outras providências". Tramitação Ordinária 3 - PDC 2304/2009 - da Sra. Fátima Bezerra - (PDS 538/2012) - que "susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério da Previdência Social e concede anistia da multa judicial aplicada à Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, em função do movimento grevista ocorrido em junho/julho de 2009. NOVA EMENTA: Susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério da Previdência Social". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 4 - PL 7541/2010 - do Senado Federal - Marconi Perillo - (PLS 159/2008) - que "autoriza a União a celebrar convênio com o Estado de Goiás, com vistas à implantação do Sistema Metropolitano de Transporte de Passageiros de Goiânia - GO". 5 - PL 7580/2010 - do Poder Executivo - (PLC 137/2011) - que "cria cargos de Advogado da União". 6 - PL 7676/2010 - do Poder Executivo - (MSC 535/2010) - que "transforma Funções Comissionadas Técnicas - FCT em cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinadas a institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia". Tramitação Ordinária 7 - PL 2389/2007 - do Sr. Otavio Leite - (PLC 55/2015) - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição via internet em concurso público". 8 - PL 7473/2010 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "dispõe sobre a devolução dos valores cobrados a título de Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social do contribuinte e dá outras providências". |