Câmara dos Deputados - Comissões

PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/4/2011 às 15h07

Matéria Sobre a Mesa

7 - REQ 17/2011 PL803510 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "requerem realização de Encontro Regional no dia 06 de Junho de 2011 no Estado do Paraná, no Município de Curitiba, para debater o Projeto de Lei n°8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento (VOTAÇÃO)
Aprovado o requerimento  (VOTAÇÃO)

8 - REQ 28/2011 PL803510 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "requer ao Ministério da Educação (MEC) apresentação na Comissão Especial do PNE do diagnóstico o qual fundamentou as metas, diretrizes e estratégias do Projeto de Lei n°8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento  (VOTAÇÃO)

Requerimentos

1 - REQ 8/2011 PL803510 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita sejam realizadas audiências públicas nas cidades pólos regionais do Estado da Bahia"


RESULTADO:

Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato dos eventos para Encontros Regionais.  (VOTAÇÃO)

2 - REQ 18/2011 PL803510 - dos Srs. Eduardo Barbosa e Antônio Roberto - que "requer realização de Sem,inário com a finalidade de debater o PL nº 8035, de 2010, no Estado de Minas Gerais".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato do evento para Encontro Regional. (VOTAÇÃO)

3 - REQ 19/2011 PL803510 => PL 8035/2010 - dos Srs. Paulo Rubem Santiago e Raul Henry - (PL 8035/2010) - que "requer a realização de uma reunião no Estado de Pernambuco a fim de discutir o PL 8035/2010"


RESULTADO:

Aprovado o requerimento (VOTAÇÃO)

4 - REQ 20/2011 PL803510 => PL 8035/2010 - do Sr. Chico Lopes - (PL 8035/2010) - que "requer realização de Seminário para debater o projeto de lei nº 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação em Fortaleza".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento com a seguinte alteração proposta pelo próprio autor, onde se lê audiência pública, leia-se seminário e com pedido de desconsideração das indicações de convidados constantes na proposição.  (VOTAÇÃO)

5 - REQ 21/2011 PL803510 - do Sr. Lelo Coimbra - que "solicita seminário no Estado do Espírito Santo para tratar do Plano Nacional de Educação".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento.  (VOTAÇÃO)

6 - REQ 22/2011 PL803510 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de Seminário no município de Palmas, Estado do Tocantins, para debater temas relacionados ao Plano Nacional de Educação - PNE".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento.  (VOTAÇÃO)