Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/4/2011 às 10h16

Requerimentos

1 - REQ 9/2011 CDEICS - dos Srs. Assis Melo e Dr. Ubiali - que "requer a realização de encontro no Estado do Rio Grande do Sul, para debater o Projeto de Lei 6.406/2009, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário"".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP). 
Aprovado, com a transformação de "Encontros" em "Seminários" a serem realizados em Pólos de Desenvolvimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

2 - PL 7241/2010 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 171/2009) - que "altera o art. 195 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", para agravar a pena e prever a aplicação privilegiada da pena de prestação pecuniária, em caso de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos".
RELATOR: Deputado MIGUEL CORRÊA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renato Molling. 


3 - PL 8005/2010 - do Senado Federal - Gerson Camata - (PLS 477/2009) - que "dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados". (Apensados: PL 1862/2011 (Apensados: PL 2292/2015, PL 914/2019 (Apensado: PL 4098/2019), PL 3214/2019 e PL 2327/2021), PL 2170/2011 e PL 2696/2011)
RELATOR: Deputado ANDRE MOURA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 7781/2010 - do Poder Executivo - que "autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais a assumir, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador do FCVS - CCFCVS, direitos e obrigações do SH/SFH e a oferecer cobertura direta a contratos de financiamento habitacional averbados na Apólice do SH/SFH, dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/2010 e 2/2010 apresentadas nesta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Tramitação Ordinária

5 - PL 2009/2003 - do Sr. Sandro Mabel - que "altera dispositivos da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que "dispõe sobre as competências do CONMETRO e do INMETRO, institui taxa de serviços metrológicos e dá outras providências"". Explicação: Estabelece competência do INMETRO e CONMETRO para expedir ato administrativo sobre Metrologia e Avaliação da Conformidade de produtos, processos e serviços, referendados pelo Congresso Nacional.
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


6 - PL 3205/2004 - do Sr. Fábio Souto - (PL 4846/1994) - que "proíbe a comercialização, no Território Nacional, de bebidas alcóolicas, cigarros e congêneres em estabelecimentos ou pontos de venda localizados a menos de 500 metros de escolas públicas ou particulares".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela rejeição deste e das Emendas apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Vilson Covatti (PP-RS), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Agnolin (PDT-TO). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 4912/2009 - do Sr. Nelson Bornier - que "proíbe a comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados Vilson Covatti e Renato Molling apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Augusto Maia. 


8 - PL 7605/2010 - do Sr. Dr. Ubiali - (PL 5957/2013) - que "altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para redefinir os objetivos das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)". (Apensados: PL 1048/2011 e PL 3026/2011 (Apensado: PL 8172/2014))
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator.