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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Minas e Energia
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/4/2011 às 10h26

Matéria Sobre a Mesa

7 - REQ 34/2011 CME => PDC 2540/2006 - do Sr. Arnaldo Jardim - (PDC 2540/2006) - que "requer, nos termos do art. 117, do RICD, a retirada de pauta do PDC 2.540/2006, de autoria do Senado Federal".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o requerimento. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 35/2011 CME => PL 1299/2007 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Padre João - (PL 1299/2007) - que "requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do PL 1.299/2007, de autoria do Sr. Márcio França".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o requerimento. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 36/2011 CME => PL 5631/2009 - dos Srs. Antônio Andrade e Onofre Santo Agostini - (PL 5631/2009) - que "requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do PL 5.631/2009, de autoria do Sr. Valdir Colatto".


RESULTADO:

Rejeitado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 9/2011 CME - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Costa, Presidente da Eletrobrás; do Sr. Nelson Hubner, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, para tratar da prorrogação do Encargo Reserva Global de Reversão - RGR, prevista na MP 517, de 2010".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o requerimento, com retificação da lista de convidados, substituindo-se Agência Nacional do Petróleo por Agência Nacional de Energia Elétrica. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 26/2011 CME - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Via Campesina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, da Embrapa, da CNA, da ANP e da Universidade Federal de Viçosa, para debater o desenvolvimento e o uso da agroenergia, assim como a implantação do Plano Nacional de Agroenergia e de Microdestilarias no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o requerimento, acatada a sugestão do autor de se incluir na lista de convidados representante da EMBRAPA. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 30/2011 CME - do Sr. Arnaldo Jardim e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Marcos Jank, Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar-UNICA; e do Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, para tratar do mercado de álcool combustível".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Dr. Aluizio e Onofre Santo Agostini, tendo sido acatadas as sugestões deste de se incluir, na lista de convidados, os nomes do Sr. Paulo Miranda Soares, Presidente da FECOMBUSTÍVES e do Sr. Alísio jacques Mendes Vaz, Presidente do SINDICOM. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

4 - PDC 2540/2006 - do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti - (PDS 434/2006) - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima". (Apensado: PDL 2367/2006)
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Arnaldo Jardim. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 1299/2007 - do Sr. Márcio França - que "estabelece programa de certificação para o etanol e a participação governamental sobre a sua produção". (Apensados: PL 1943/2007 e PL 1040/2011) Explicação: Establece programa de qualidade do álcool combustível.
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1943/2007, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Arnaldo Jardim, relator, e do Deputado Padre João. 


6 - PL 5631/2009 - do Sr. Valdir Colatto - que "define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras". Explicação: Altera a Lei nº 9.074, de 1995.
RELATOR: Deputado LUIZ ALBERTO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Antônio Andrade.