Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/4/2011 às 10h27

Matéria Sobre a Mesa

8 - REQ 17/2011 CMADS - do Sr. Valdir Colatto - que "requer a inclusão de representante de membro da Diretoria da Associação dos Servidores da CNEN (ASSEC) como convidado na audiência que discutirá a atual situação do Programa Nuclear Brasileiro"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

9 - REQ 18/2011 CMADS - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Srª Isabella Teixeira, do Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Silva e do Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Aloísio Mercadante, para expor os Programas e Projetos em curso nestes Ministérios sobre o Tema da Sustentabilidade da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e como subsídio para discussão do Projeto de Lei nº 7.421/2010".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

Requerimentos

1 - REQ 11/2011 CMADS - do Sr. Toninho Pinheiro - (REQ 1/2011) - que "solicita convocação da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, para audiência pública para definirmos ações que possam levar água tratada, rede de esgoto, e estação de tratamento para todo cidadão brasileiro"


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC). 
Aprovado, transformado em convite para realizar o evento em dois momentos: O primeiro, com a presença dos Ministros de Meio Ambiente, das Cidades e da Saúde, além do Coordenador da Unidade de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PNUD - ONU/BRASIL, do Presidente da CNM - Confederação Nacional dos Municípios, do Prefeito Municipal de Uruguaiana, do Diretor da Consultoria em Direito Público, do Diretor-Presidente do Instituto Trata Brasil, e de representante da ASSEMAE; o segundo, evento será realizado somente com a presença da Minstra de Meio Ambiente tendo como tema "exposição sobre os programas e metas para 2011". (VOTAÇÃO)

2 - REQ 12/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de reunião de audiência pública, com os expositores que especifica, para debater os resultados da 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Convenção da Diversidade Biológica, ocorrida em Nagoya/Japão, em outubro de 2010, obter sugestões para a ação do Parlamento Brasileiro na sua implementação, bem como discutir o PL nº 4248/1998, da Senadora Marina Silva, que dispõe sobre o acesso aos recursos genéticos e seus derivados e dá outras providências".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Marina Santanna (PT-GO), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC). 
Aprovado com adendo de exclusão do Ministro-Chefe da Casa Civil e da Natura, e com adendo de inclusão dos seguintes expositores: representante do MEB - Moviemento Empresarial pela Biodiversidade, do Chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, do Diretor do DEPTA/DAS - Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária do Ministério da Agricultura, do Assessor da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura, da Coordenadora do Departamento de Biotecnologia e Propriedade Intelectual da EMBRAPA, e do Gerente Geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais. (VOTAÇÃO)

3 - REQ 13/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a inclusão do Professor Doutor Márcio Cammarosano, como expositor da reunião de audiência pública que discutirá a questão da segurança nuclear no Brasil, pelos motivos que especifica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

4 - REQ 14/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a situação atual de conservação e uso sustentável do bioma, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga".


RESULTADO:

Aprovado, com adendo de inclusão de representante da EMBRAPA. (VOTAÇÃO)

5 - REQ 15/2011 CMADS - do Sr. Stefano Aguiar - que "requer seja convidado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF, o Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, o Pesquisador do Departamento de Ciências de Alimentos da Unicamp e o Diretor-Presidente da Monsanto do Brasil para, em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, tratar de assunto referente à constatação, em pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso, da presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Marina Santanna (PT-GO), Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO), Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG). 
Aprovado com adendo de inclusão do Secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, representante da EMBRAPA-MT e do Presidente da Fundação Rio Verde, do Secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso. (VOTAÇÃO)

6 - REQ 16/2011 CMADS - do Sr. Oziel Oliveira - que "requer a inclusão do André Andrade Lima -Coordenador de Energia Elétrica, Nuclear e Dutos - COEND da Diretoria de Licenciamento Ambiental, como expositor da reunião de audiência pública que discutirá a questão da segurança nuclear no Brasil, pelos motivos que especifica".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). 
Aprovado (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

7 - PL 7421/2010 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 46/2008) - que "estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora.