Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/4/2011 às 10h40 Matéria Sobre a Mesa 13 - REQ 28/2011 CINDRA - do Sr. Gladson Cameli e outros - que "propõe a extinção das três Subcomissões Permanentes que se encontram instaladas, e a criação de duas Subcomissões Permanentes e uma Subcomissão Especial na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional". 12 - REQ 27/2011 CAINDR.. - do Sr. Gladson Cameli - que "requer a inclusão na Ordem do Dia de matéria extra pauta (Requerimento nº 28/2011)". Requerimentos 1 - REQ 8/2011 CINDRA - do Sr. Marcio Bittar - que "requer que seja criada Subcomissão Especial destinada a estudar e acompanhar todas as políticas governamentais de subsídios criadas para a região da Amazônia Legal". 2 - REQ 17/2011 CINDRA - do Sr. Francisco Praciano - que "requer a criação de uma Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de avaliar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o grau de implementação dos programas de governo e das ações estruturantes na Amazônia brasileira decorrentes das diretrizes gerais e dos objetivos específicos estabelecidos, desde 2003, pelo Plano Amazônia Sustentável". 3 - REQ 18/2011 CINDRA - do Sr. Raul Lima - que "requer sejam convidados o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne e o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Augusto de Meira, para prestarem esclarecimentos sobre o fechamento noturno da rodovia internacional BR-174, no trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari, divisa entre os Estados do Amazonas e Roraima". 4 - REQ 19/2011 CINDRA - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de audiência pública para discutir as ações do Instituto Evandro Chagas na Amazônia". 5 - REQ 20/2011 CINDRA - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de audiência pública para discutir a qualidade e eficiência dos serviços telefônicos nos estados do Acre e Rondônia". 6 - REQ 21/2011 CINDRA - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a instalação de Subcomissão Especial destinada à estudar as multas ambientais na Amazônia Brasileira". 7 - REQ 22/2011 CINDRA - do Sr. Miriquinho Batista - que "requer a realização de audiência pública para debater o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia". 8 - REQ 23/2011 CINDRA - do Sr. Miriquinho Batista - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de debater a Segurança nos rios da Amazônia, englobando os Estados: Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão". 9 - REQ 24/2011 CINDRA - do Sr. Gladson Cameli - que "requer sejam convidados para prestar esclarecimentos sobre a desativação dos escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em 22 unidades da federação, a Diretora Presidente da agência, Solange Paiva Vieira e o Diretor de Infraestrutura Aeroportuária, Rubens Carlos Vieira". 10 - REQ 25/2011 CINDRA - do Sr. Taumaturgo Lima - que "requer a realização de audiência pública para discutir as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no combate ao desmatamento, caça e pesca ilegal na Região Amazônica". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 11 - PL 1097/2007 - do Senado Federal - Paulo Octávio - (PLS 364/2003) - que "altera o art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências". Explicação: Inclui como beneficiários dos recursos dos Fundos Constitucionais as cooperativas de produção que desenvolvam atividades produtivas nos setores comercial e de prestação de serviços. |