Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Trabalho PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/4/2011 às 10h18 Matéria Sobre a Mesa 6 - REQ 19/2011 CTASP => PDC 857/2008 - da Sra. Flávia Morais - (PDC 857/2008) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 857/08". Requerimentos 1 - REQ 13/2011 CTASP - do Sr. Eudes Xavier - que "requer a realização de audiência pública para debater a ratificação, por parte do Congresso Nacional, das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do trabalho - OIT". 2 - REQ 15/2011 CTASP - da Sra. Fátima Pelaes - que "requer a realização do Seminário "O futuro do Emprego Doméstico no Brasil", em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, Seguridade Social e Família e Finanças e Tributação". 3 - REQ 16/2011 CTASP - da Sra. Fátima Pelaes - que "solicita a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Trabalho e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para debater a instituição do Dia Nacional do Empreendedorismo, e sua data comemorativa". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 4 - PL 4451/2008 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações", para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão". (Apensado: PL 4482/2008 (Apensado: PL 5750/2016)) Tramitação Ordinária 5 - PDC 857/2008 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "susta a Portaria nº 186 do Ministério do Trabalho e Emprego, aprovado por despacho do Ministro do Trabalho e Emprego, de 10 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2008". |