Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/4/2011 às 10h25 Requerimentos 1 - REQ 1/2011 CAPADR - do Sr. Beto Faro - que "nos termos do Art. 29, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, REQUEIRO a V. Exa, a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial destinada a, no prazo de 180 dias, investigar, analisar, e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras". 6 - REQ 2/2011 CAPADR - do Sr. Beto Faro - que "nos termos do Art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, REQUERMOS a V. Exa, a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins". 2 - REQ 9/2011 CAPADR - do Sr. Domingos Sávio - que "requerimento de Criação Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional". 3 - REQ 10/2011 CAPADR - do Sr. Marcon - que "requeremos, os termos do Art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro e a efetivação pelos agentes financeiros das renegociações autorizadas por Leis e Resoluções do Conselho Monetário Nacional. " 4 - REQ 12/2011 CAPADR - do Sr. Oziel Oliveira - que "requer a criação de Subcomissão, com a finalidade de discutir as questões a cerca das Energias Renováveis na agricultura". 7 - REQ 13/2011 CAPADR - do Sr. Marcon e outros - que "requer que sejam convidados para participarem em sessão de Audiência Pública nesta Comissão o representante Sindicato da Indústria do Tabaco, representante da Souza Cruz S/A, representante da empresa Alliance One Ltda, representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Fumo em Santa Cruz e Região". 8 - REQ 14/2011 CAPADR - do Sr. Wandenkolk Gonçalves e outros - que "requer a criação de Comissão Externa, através da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para acompanhar a 79a Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE". 9 - REQ 15/2011 CAPADR - dos Srs. Duarte Nogueira e Wandenkolk Gonçalves - que "requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2011". 10 - REQ 16/2011 CAPADR - do Sr. Onyx Lorenzoni e outros - que "solicita realização de Audiência Pública para analisar os problemas que enfrentam hoje os pequenos agricultores familiares produtores de vinho artesanal ou colonial, nos aspectos referentes à produção, legislação e tributação". 5 - REQ 24/2011 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "propõe a criação de subcomissão especial para tratar das assimetrias do Mercosul". 11 - REQ 26/2011 CAPADR - dos Srs. Moacir Micheletto e Abelardo Lupion - que "requer que sejam convidados a Sr.ª Izabella Monica Vieira Teixeira - Ministra de Estado do Meio Ambiente - MMA, o Sr. Wagner Rossi - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, o Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano- Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA, o Sr. Antônio Carlos Fonseca - Subprocurador Geral da 3ª Câmara da Procuradoria Geral da República e representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola - SINDAG, da Associação Brasileira das Empresas Fabricantes de Iscas Inseticidas - ABRAISCA e da Associação Brasileira de Florestas Plantadas - ABRAF, para comparecer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para discutir os motivos pelos quais os registros de iscas formicidas para o controle de formigas cortadeiras, na ANVISA, se processam em desacordo com a legislação vigente e conseqüentemente o desvio daqueles produtos para a utilização na agricultura". 12 - REQ 27/2011 CAPADR - do Sr. Paulo Piau - que "requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e de Desenvolvimento Rural, para discutir e esclarecer os motivos que levaram ao o cancelamento do certame que escolheria os novos diretores de pesquisa, transferência de tecnologia e administração da Embrapa". 13 - REQ 28/2011 CAPADR - do Sr. Edson Pimenta - que "requer que seja convidado o representante da empresa Veracel" |