Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/3/2011 às 10h19

Requerimentos

1 - REQ 1/2011 CTASP - do Sr. Eudes Xavier - que "requer a realização de audiência pública para debater mudanças de estrutura organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

2 - REQ 2/2011 CTASP - do Sr. Eudes Xavier - que "requer a realização de audiência pública para debater os desafios e perspectivas do Programa Projovem Urbano".


RESULTADO:

Aprovado  (VOTAÇÃO)

3 - REQ 3/2011 CTASP - do Sr. Assis Melo - que "solicita realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o tema das práticas antissindicais em desacordo com o previsto na Convenção n.º 98, da OIT".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

4 - REQ 4/2011 CTASP - do Sr. Policarpo - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 330/06, que "dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

5 - REQ 5/2011 CTASP - do Sr. Laercio Oliveira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Portaria nº 982/2010, do Ministério do Trabalho e Emprego, que modifica o sistema de distribuição da contribuição sindical entre confederações, sindicatos e federações".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

6 - REQ 6/2011 CTASP - do Sr. Assis Melo - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o plano de desenvolvimento produtivo da economia brasileira".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

7 - REQ 7/2011 CTASP - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita seja convidado a comparecer a esta Comissão o Sr. Ministro de Estado do Trabalho para prestar esclarecimentos sobre o repasse de recursos daquele Órgão às ONGs".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

8 - REQ 8/2011 CTASP - do Sr. Eudes Xavier - que " Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação - PNE"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

9 - REQ 9/2011 CTASP - do Sr. Paulo Pereira da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater os episódios de violência ocorridos nos alojamentos da construção da usina hidrelétrica de Jirau".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

10 - REQ 10/2011 CTASP - dos Srs. Eudes Xavier e Artur Bruno - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto na gestão pública da Medida Provisória nº 520/10, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

11 - REQ 11/2011 CTASP - do Sr. Policarpo - que "requer ao presidente da CTASP a realização de Audiência Pública para debater a suspensão das nomeações de concursados e a realização de concursos".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 

12 - REQ 12/2011 CTASP - do Sr. Silvio Costa - que "solicita a realização de encontros estaduais para discutir as relações de trabalho".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

14 - PLP 93/2007 - da Sra. Luiza Erundina - que "estabelece a criação do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias e dá outras providências". Explicação: Cria, também, o Conselho Nacional de Finanças Populares e Solidárias e os Bancos Populares de Desenvolvimento Solidário.
RELATOR: Deputado EUDES XAVIER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo relator. 

13 - PL 6721/2010 - do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - (PLC 33/2012) - que "transforma cargos de Promotor de Justiça Adjunto em cargos de Procurador de Justiça e de Promotor de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios".
RELATOR: Deputado SABINO CASTELO BRANCO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)