Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/3/2011 às 10h52

Requerimentos

2 - REQ 2/2011 CE - dos Srs. Ságuas Moraes e Artur Bruno - que "solicita que seja criada a Subcomissão Permanente de Políticas Públicas de Prevenção e Combate às Drogas".


RESULTADO:

Não Deliberado. 

3 - REQ 3/2011 CE - da Sra. Alice Portugal - que "solicita a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura destinada a debater a Medida Provisória nº 520/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A".


RESULTADO:

Não Deliberado. 

4 - REQ 4/2011 CE - da Sra. Alice Portugal - que "solicita a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para debater o Plano Nacional de Educação, Projeto de Lei nº 8.035/2010".


RESULTADO:

Não Deliberado. 

5 - REQ 5/2011 CE - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita sejam realizadas audiências públicas para debater a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei".


RESULTADO:

Não Deliberado. 

6 - REQ 6/2011 CE - do Sr. Stepan Nercessian - que "requer realização de audiência pública para discutir o Programa Universidade para Todos - PROUNI".


RESULTADO:

Não Deliberado. 

7 - REQ 7/2011 CE - dos Srs. Domingos Dutra e Antônio Carlos Biffi - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Exame de Ordem realizado pela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".


RESULTADO:

Não Deliberado. 

1 - REQ 1/2011 CE - do Sr. Alessandro Molon - que "requer realização de uma audiência pública sobre o tema " REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS", com a presença da Diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Sra. Márcia Barbosa".


RESULTADO:

Não Deliberado. 

8 - REQ 8/2011 CE - do Sr. Rogério Marinho - que "solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca da situação dos hospitais universitários frente a Medida Provisória nº 520, de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH".


RESULTADO:

Não Deliberado. 

9 - REQ 9/2011 CE - do Sr. Nazareno Fonteles - que "solicita a realização de reunião de audiência pública para debater sobre o tema A Implementação da Lei nº 11.947/2009: avanços e desafios".


RESULTADO:

Não Deliberado. 

10 - REQ 10/2011 CE - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, e da Comissão de Educação e Cultura para debater o PL 6520/2009 que determina que a disciplina de Educação Física seja ministrada apenas por professores de Educação Física licenciados em nível superior, no ensino infantil, fundamental e médio".


RESULTADO:

Não Deliberado.