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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa do Consumidor
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/3/2011 às 10h31

Requerimentos

1 - REQ 6/2011 CDC - dos Srs. Nelson Marquezelli e Weliton Prado - que "requer nos termos regimentais, sejam constituídas subcomissões".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


2 - REQ 7/2011 CDC - dos Srs. Weliton Prado e Eduardo da Fonte - que "requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir a realização das cirurgias bariátricas e dos seus riscos para os consumidores brasileiros".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Otoniel Lima (PRB-SP) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE). 
Aprovado com inclusão da realização conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 8/2011 CDC - do Sr. Filipe Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para o esclarecimento e a superação dos problemas denunciados pelo Jornal Correio Braziliense, sobre o Programa de Habitação de Interesse Social - PSH e o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA) e Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE). 
Aprovado, retirando o art. 50 da fundamentação do requerimento. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 9/2011 CDC - dos Srs. Valadares Filho e Maurício Quintella Lessa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão do setor elétrico e a atuação da ANEEL".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Weliton Prado (PT-MG), Dep. César Halum (PPS-TO), Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP) e Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE). 
Aprovado, com inclusão do Sr. Maurício Tomasquin, Presidente Empresas de Pesquisa Energética, Procurador Antônio Baeta e Presidente da Federação Nacional dos Eletricitários. (VOTAÇÃO)