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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/3/2011 às 10h03

Requerimentos

1 - REQ 9/2011 CSSF - do Sr. Givaldo Carimbão - que "requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar as políticas públicas sobre drogas".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


2 - REQ 11/2011 CSSF - do Sr. Eleuses Paiva - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7200/2010, que altera o § 1º do art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a ampliação da participação dos profissionais de saúde na perícia da Previdência Social"


RESULTADO:

Aprovado, com alteração. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 13/2011 CSSF - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Dr. Luiz Antônio Santini - Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer- INCA, Dr. José Agenor Alvares da Silva Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Dra Mariana de Araújo Ferraz - Advogada do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC, Dra. Paula Johns Diretora Executiva da Aliança de Controle do Tabagismo- ACT para debater questões ligadas ao tabagismo".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 15/2011 CSSF - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar da Reestruturação da Organização, Funcionamento e Financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS, com a Regulamentação da Emenda 29".


RESULTADO:

Aprovado, com alteração. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 16/2011 CSSF - do Sr. Padre Joao - que "requer a constituição de Subcomissão Especial sobre o uso dos Agrotóxicos e suas consequências à saúde, a Previdência e Assitência Social e na contaminação dos alimentos disponíveis a população".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 14/2011 CSSF - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - do Presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da PR, General José Elito Carvalho Siqueira, da Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas - Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, para fazer uma explanação, seguida de debate, sobre a política de governo de enfrentamento e combate ao Crack"


RESULTADO:

Aprovado, com alteração. (VOTAÇÃO)