Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/3/2011 às 10h27

Matéria Sobre a Mesa

5 - REQ 18/2011 CAPADR - do Sr. Valmir Assunção e outros - que "nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão do Requerimento de minha autoria na pauta da presente reunião"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)

6 - REQ 19/2011 CAPADR - do Sr. Valmir Assunção - que "requer que seja convidado o Dr. João Alves Neto, representante do Ministério Público em Eunapólis, Estado da Bahia, para esclarecer as denúncias sobre a atuação da empresa Veracel S.A".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)

7 - REQ 20/2011 CAPADR - do Sr. Paulo Piau e outros - que "solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata. Senhor Presidente, Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 52, § 5º do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, se digne adotar as providências necessárias para incluir na Pauta de hoje, para votação imediata, o Requerimento do deputado Paulo Piau, que solicita realização de audiência pública para discutir os marcos legais condizentes com a produção, transporte e acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e Queijo Frescal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)

8 - REQ 21/2011 CAPADR - dos Srs. Paulo Piau e Marcos Montes - que "requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e de Desenvolvimento Rural, para discutir e esclarecer os marcos legais condizentes com a produção, transporte e acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e Minas Frescal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)

9 - REQ 22/2011 CAPADR - do Sr. Abelardo Lupion e outros - que "requeremos, nos termos dos art. 52, § 5° do Regimento Interno, desta Casa que o Requerimento seja incluído na Ordem do Dia".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)

10 - REQ 23/2011 CAPADR - dos Srs. Abelardo Lupion e Moreira Mendes - que "requer nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura e Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural na Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - AGRISHOW em Ribeirão Preto - SP, a realizar-se no período de 02 a 05 de maio de 2011".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

Requerimentos

1 - REQ 6/2011 CAPADR - do Sr. Vitor Penido e outros - que "requeremos, nos termos regimentais, realização de audiência pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir e esclarecer as razões da proibição da utilização da Cama de Frango".


RESULTADO:

Aprovado com inclusão de representante da EMBRAPA. (VOTAÇÃO)

2 - REQ 11/2011 CAPADR - do Sr. Lira Maia - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir os desafios da citricultura brasileira".


RESULTADO:

Aprovado com inclusão do Sr. Carlos Prado, Presidente da Comissão Nacional de Fruticultura da CNA, e de representante da CONTAG. (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

4 - PLP 591/2010 - do Sr. Vignatti e outros - que "altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências". Explicação: Altera procedimentos relativos a microempresas e empresas de pequeno porte tais como: abertura, registro, funcionamento, exclusão de ofício, recuperação judicial especial, valores da receita bruta, recolhimento de tributos e contribuições, negativação de empresas e sócios; prevê a participação em sociedades de propósito específico, a equiparação do produtor rural pessoa física à empresa de pequeno porte e cria a figura do trabalhador rural avulso.
RELATOR: Deputado HOMERO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, com quatro emendas.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

3 - PDC 2862/2010 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 279/2010) - que "aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura".
RELATOR: Deputado DILCEU SPERAFICO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator.