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Ordem do Dia nas Comissões

Mesa Diretora
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/3/2011 às 9h15

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - RIC 1/2011 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informação sobre os valores pagos pelo transporte de gás no gasoduto Brasil-Bolívia".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


2 - RIC 2/2011 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informação sobre os valores pagos a titulo de royalties de exploração mineral".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


3 - RIC 3/2011 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita aos Srs. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, e Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, esclarecimentos sobre a aquisição de ações de instituições financeiras realizada pela Caixa Econômica Federal, bem como sobre a venda do Banco Panamericano para o Banco BTG Pactual".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


4 - RIC 4/2011 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os gastos realizados pela Presidência da República por meio do uso de "cartões de pagamento"".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


5 - RIC 5/2011 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações aos Senhores Ministros de Estado da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre a ampliação do acesso a órteses e próteses no Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


6 - RIC 6/2011 - dos Srs. Antonio Imbassahy e Rui Palmeira - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, informações sobre as causas, responsabilidades e demais consequências advindas da interrupção no fornecimento de energia elétrica "apagão", em oito Estados do Nordeste".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


7 - RIC 7/2011 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, o Sr. Edison Lobão, sobre o apagão elétrico ocorrido no Nordeste na madrugada do dia 04 de fevereiro de 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


8 - RIC 8/2011 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre as causas do apagão no Nordeste, ocorridas em virtude de falhas no fornecimento de energia que vieram a ocasionar uma pane no sistema elétrico dos Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


9 - RIC 9/2011 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a Tabela Progressiva Mensal do Imposto de Renda Pessoa Física".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


10 - RIC 10/2011 - do Sr. Ivan Valente - que "solicitar informações ao Ministro de Estado da Saúde, relativas à suposta negligência cometida pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar com respeito às ações de fiscalização e cobrança de ressarcimento devido pelos Planos Privados de Assistência à Saúde ao SUS - Sistema Único de Saúde".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


11 - RIC 12/2011 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações relativas ao número de servidores do IBAMA, bem como à quantidade e tipos de equipamentos utilizados pelo Órgão no cumprimento de suas funções, por unidade da Federação e na forma que especifica".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


12 - RIC 13/2011 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações informações relativas ao número de rádios comunitárias no país, por unidade da Federação, bem como ao número de processos de solicitação de exploração de serviço de rádio comunitária que têm como solicitantes entidades do Estado do Amazonas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


13 - RIC 14/2011 - do Sr. Flaviano Melo - que "solicita informações ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, acerca do número de contratos celebrados no âmbito dos Programas PAC (I e II) e Minha Casa Minha Vida, com o Governo do Estado do Acre e municípios acreanos, seus valores e a fase de execução destes contratos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


14 - RIC 15/2011 - do Sr. Flaviano Melo - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acerca das ações propostas efetivamente e implementadas pela Pasta contra a eminente epidemia de dengue que ameaça a capital do Estado do Acre, Rio Branco".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


15 - RIC 16/2011 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edson Lobão, sobre a execução orçamentária de despesas correntes da empresa estatal Amazonas Energia, no período de 2006 a 2010".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


16 - RIC 17/2011 - do Sr. Stepan Nercessian - que "solicita informações do Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad sobre evasão escolar em comunidades atendidas pelo Bolsa Família".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


17 - RIC 18/2011 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os recursos dos concursos das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


18 - RIC 19/2011 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "solicita informações ao Ministro da Educação a respeito do Convênio firmado com Ecos - Comunicação em Sexualidade para a elaboração de material para combater a homofobia nas escolas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


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