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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/3/2011 às 11h24

Matéria Sobre a Mesa

1 - REQ 5/2011 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a inclusão na Ordem do Dia de matéria extra pauta (Requerimento nº 6/2010)".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2011 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transporte para debater e discutir sobre as obras de restauração da BR-364, localizada no Estado de Rondônia, cuja obra está prevista no PAC".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão de representante da Superintendência de Infraestrutura de Transportes de Rondônia, e estender a discussão âs BRs 230, 163, 319, 242 e 010. Subscreveu o requerimento o Deputado Gladson Cameli.  (VOTAÇÃO)


Requerimentos

2 - REQ 1/2011 CINDRA - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de seminário para discutir a implantação de Zonas de Processamento de Exportação na Amazônia Legal".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram os Deputados Zequinha Marinho e Marinha Raupp. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 2/2011 CINDRA - do Sr. Gladson Cameli - que "requer sejam convidados o relator do Código Florestal, dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e demais representantes de classe, para prestarem esclarecimentos acerca das propostas de anistia aos proprietários rurais acusados de desmatamento ilegal, nos termos do Projeto de Lei 1876/99".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão do Presidente da Aprosoja, Glauber Silveira da Silva. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 7/2011 CINDRA - do Sr. Paulo Cesar Quartiero - que "solicita retirada de pauta do PDC nº 159/92".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

5 - PDC 159/1992 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal". Explicação: COM O DESMEMBRAMENTO DO ESTADO DO PARA).


RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Laurez Moreira e Paulo Cesar Quartiero.