Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Defesa do Consumidor PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/3/2011 às 10h25 Requerimentos 1 - REQ 1/2011 CDC - do Sr. Weliton Prado - que "solicita que a Comissão realize audiência pública sobre as denúncias de fraudes e desvios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores, DPVAT, a atuação das seguradoras, dos hospitais, de advogados, juízes e serventuários da justiça nos processos para pagamento do seguro". 2 - REQ 2/2011 CDC - do Sr. Weliton Prado - que "solicita que a Comissão realize audiência pública com o objetivo de conhecer a proposta do governo federal para um Plano Nacional de Banda Larga, com o objetivo de reduzir o preço dos serviços de internet banda larga no país, ampliando, até 2014, a oferta de acessos à internet e a capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país devido à reativação da Telebrás". 3 - REQ 3/2011 CDC - do Sr. Chico Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a qualidade do serviço de telefonia móvel". 4 - REQ 4/2011 CDC - do Sr. Roberto Santiago - que "requer, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a realização de reunião de audiência pública para avaliação das conquistas obtidas pelos consumidores e debater proposta de reformulação do CDC em curso no Senado Federal". 5 - REQ 5/2011 CDC - do Sr. Carlos Sampaio - que "solicita a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor - CDC e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTI, para ouvir o presidente da ANATEL (ou pessoa por ele designada) e os Presidentes das empresas de telefonia móvel celular Claro, TIM, Vivo e Oi, para fins de prestarem esclarecimentos sobre o aumento no número de reclamações acerca da má qualidade dos serviços oferecidos pelas empresas de telefonia móvel no Estado do Amazonas". 6 - REQ 6/2011 CDC - dos Srs. Nelson Marquezelli e Weliton Prado - que "requer nos termos regimentais, sejam constituídas subcomissões". 7 - REQ 7/2011 CDC - dos Srs. Weliton Prado e Eduardo da Fonte - que "requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir a realização das cirurgias bariátricas e dos seus riscos para os consumidores brasileiros". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 8 - PFC 56/2008 - do Sr. Ciro Nogueira - que "propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor requeira ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria nos procedimentos e na metodologia dos reajustes tarifários anuais (RTA) e das revisões tarifárias periódicas (RTP) da Companhia Energética do Piauí (CEPISA), autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)". |