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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/3/2011 às 10h14

Matéria Sobre a Mesa

4 - REQ 4/2011 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer que seja convocada audiência pública, para que sejam debatidas as fontes de energia no país, e prestados esclarecimentos sobre a utilização de energia nuclear".


RESULTADO:

Aprovado, em bloco, juntamente com os requerimentos nºs 5, 6, 8 e 9, de 2011, com a ressalva de o evento ser realizado somente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo como consenso os seguintes expositores: Prof. Luiz Pinguelli Rosa, Rogério Gomes, representante da AFEN - Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear, Fábio Feldmann, Othon Luiz Pinheiro da Silva, Presidente da Eletronuclear, Heitor Scalabrini Costa, Ricardo Baitelo, do Greenpeace e Odair Dias Gonçalves, Presidente da CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2011 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os aspectos ambientais, sociais, e a segurança de Usinas Nucleares no Brasil"


RESULTADO:

Aprovado, em bloco, juntamente com os Requerimentos nº 4, 6, 8 e 9, de 2011 (ver expositores no item 1). (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2011 CMADS - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Minas e Energia - Edson Lobão, do Presidente da CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear - Odair Dias Gonçalves, e do Presidente da EPE - Maurício Tolmasquim para prestar esclarecimentos sobre a construção de novas usinas nucleares no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, em bloco, juntamente com os Requerimentos nº 4, 5, 8 e 9, de 2011 (ver expositores no item 1). (VOTAÇÃO)


7 - REQ 7/2011 CMADS - do Sr. Oziel Oliveira - que "requer a realização de audiência pública para apresentação das alterações sugeridos no substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876, de 1999, elaborado pelo Deputado Aldo Rebelo, que trata das alterações do Código Florestal, convidando o deputado relator para exposição do mesmo, bem como o Dr. Luis Carlos Silva de Moraes, Procurador da Fazenda Nacional de SP".


RESULTADO:

Aprovado, com adendo do Deputado Sarney Filho de incluir os Srs. André Lima e o Edson Duarte, ex-Deputado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 8/2011 CMADS - do Sr. Márcio Macêdo - que "requerimento para a Comisão de Meio Ambiente sobre a segurança das Usinas Nucleares".


RESULTADO:

Aprovado, em bloco, juntamente com os Requerimentos nº 4, 5, 6 e 9, de 2011 (ver expositores no item 1). (VOTAÇÃO)


9 - REQ 9/2011 CMADS - do Sr. Domingos Dutra - que "requer, nos termos regimentais, audiência com a Comissão de Meio Ambiente em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos com o objetivo de discutir a segurança das Usinas Nucleares e das hidrelétricas no território nacional".


RESULTADO:

Aprovado, em bloco, juntamente com os Requerimentos nº 4, 5, 6 e 8 , de 2011 (ver expositores no item 1). (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 1/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial da Água".


RESULTADO:

Aprovado, com adendo do autor de incluir a SOS Mata Atlântica, e do Deputado Cláudio Cajado, de incluir a CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2011 CMADS - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita apoio da CMADS para realização do III Fórum das Águas de Manaus".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a apreciação de Proposta Base de Trabalho para a Sessão Legislativa de 2011, em anexo".


RESULTADO:

Aprovado, com adendo do Deputado Cláudio Cajado de incluir como tema do programa o acomphamento da COP-17 - Décima Sétima Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas. (VOTAÇÃO)