Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/3/2011 às 10h20

Requerimentos

1 - REQ 1/2011 CREDN - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "seja realizada audiência pública, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ANTONIO PATRIOTA, Ministro das Relações Exteriores; EDUARDO CARDOSO, Ministro da Justiça; e da Senhora DENISE OSÓRIO SEVERO, Pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), para debater a ocorrência de obstáculos opostos pelas autoridades espanholas de fronteira ao ingresso na Espanha de brasileiros regularmente documentados".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com alteração. (VOTAÇÃO)

2 - REQ 2/2011 CREDN - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a elaboração de material de combate à homofobia a ser distribuído nas escolas de ensino fundamental".


RESULTADO:

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Parlamentares. 

3 - REQ 3/2011 CREDN - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requeiro nos termos regimentais, a indicação de meu nome para representar a CREDN em visita ao Governo Federal e ao Parlamento Alemão".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com alteração. (VOTAÇÃO)

4 - REQ 4/2011 CREDN - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "que esta Comissão aprove e encaminhe Moção de Solidariedade ao povo japonês pelas perdas humanas e materiais causadas pelo terremoto e tsunami ocorrido em 11 de março de 2011".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)

5 - REQ 5/2011 CREDN - do Sr. Eduardo Azeredo - que "seja convidado o Excelentíssimo Senhor ANTONIO AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca da situação política dos países do Norte da África e do Oriente Médio, bem como as diretrizes da política externa do atual governo e as perspectivas das relações internacionais".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)

6 - REQ 6/2011 CREDN - do Sr. Eduardo Azeredo - que "seja convidado o Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o Centro de Lançamento de Alcântara e sobre o Plano de Reequipamento das Forças Armadas, incluindo a questão dos caças".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

7 - PL 5279/2009 - do Sr. Carlos Zarattini - que "estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul".
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 

Prioridade

8 - MSC 74/2010 - do Poder Executivo - (AV 89/2010) - que "submete à deliberação do Congresso Nacional, o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Burundi, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2009". Explicação: Acordo em áreas prioritárias, de modo a estimular e aperfeiçoar o desenvolvimento social e econômico dos dois países.
RELATOR: Deputado GEORGE HILTON.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. George Hilton (PRB-MG) 
Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG), pela aprovação. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)

9 - MSC 155/2010 - do Poder Executivo - (AV 194/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008". (Apensado: MSC 510/2010)
RELATOR: Deputado TAKAYAMA.
PARECER: pela aprovação desta, e da MSC 510/2010, apensada.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Takayama (PSC-PR) 
Parecer do Relator, Dep. Takayama (PSC-PR), pela aprovação desta, e da MSC 510/2010, apensada. 
Vista ao Deputado Hugo Napoleão. 

11 - MSC 488/2010 - do Poder Executivo - (AV 609/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, celebrado em Liubliana, em 10 de dezembro de 2009".
RELATOR: Deputado GEORGE HILTON.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. George Hilton (PRB-MG) 
Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG), pela aprovação. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)

10 - MSC 485/2010 - do Poder Executivo - (AV 606/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa, assinado em Libreville, em 18 de janeiro de 2010".
RELATORA: Deputada JANETE ROCHA PIETÁ.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)

12 - MSC 507/2010 - do Poder Executivo - (AV 629/2010) - que "submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010".
RELATOR: Deputado LUIZ NISHIMORI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Luiz Nishimori (PSDB-PR) 
Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSDB-PR), pela aprovação. 
Vista conjunta aos Deputados Janete Rocha Pietá e Takayama. 

13 - MSC 587/2010 - do Poder Executivo - (AV 714/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Isenção Parcial de Vistos, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009".
RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)

14 - MSC 591/2010 - do Poder Executivo - (AV 718/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)

15 - MSC 642/2010 - do Poder Executivo - (AV 781/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Interino, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Arabe da Síria sobre Cooperação Técnica, assinado em Brasilia, em 30 de junho de 2010".
RELATOR: Deputado TAKAYAMA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Takayama (PSC-PR) 
Parecer do Relator, Dep. Takayama (PSC-PR), pela aprovação. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)