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53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/12/2010 às 11h45

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Especial

1 - PRN 1/2009 - do Sr. Pedro Eugênio - que "inclui a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República como subárea da Comissão de Finanças e Tributação no Anexo da Resolução nº 1, de 2006 - CN".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - RIC 5336/2010 - do Sr. Carlos Sampaio - que "solicita informações do Sr. Advogado-Geral da União, referente às apurações realizadas sobre acordo judicial firmado pela empresa pública Telecomunicações Brasileiras S/A - Telebrás".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3 - RIC 5337/2010 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, sobre os Decretos nºs 7.232 e 7.2333, de 19 de julho de 2010".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

4 - RIC 5338/2010 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre a liberação de R$ 3,5 bilhões de reais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em infra-estrutura no Município do Rio de Janeiro/RJ".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

5 - RIC 5339/2010 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho, Carlos Lupi, sobre a liberação de R$ 3,5 bilhões de reais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em infra-estrutura no Município do Rio de Janeiro/RJ".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

6 - RIC 5340/2010 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado do Esporte informações a respeito do cronograma de execução das exigências determinadas pela FIFA para os preparativos para a Copa do Mundo de 2014".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

7 - RIC 5341/2010 - do Sr. Fábio Souto - que "requer informações acerca dos convênios firmados pelo Ministério do Esporte, com organizações não governamentais-ONGs, nos anos de 2009 e 2010". Explicação: Ministro do Esporte.
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

8 - RIC 5342/2010 - do Sr. Beto Faro - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia sobre os valores distribuídos a título de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração mineral no estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

9 - RIC 5343/2010 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr.Altemir Gregolin, sobre a implantação do terminal pesqueiro no Município do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

10 - RIC 5344/2010 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça Sr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto informações junto ao Diretor Geral da Polícia Federal sobre o porquê de a taxa para expedição de passaporte no Brasil ser uma das mais caras do mundo e ter o prazo de validade de apenas cinco anos".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

11 - RIC 5345/2010 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre a questão do asilo político da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

12 - RIC 5346/2010 - do Sr. Marçal Filho - que "solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário informações acerca da liberação do crédito habitação para os assentados do PA Mateira e do assentamento das famílias de sem terra acampadas na região de Chapadão do Sul, em Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

13 - RIC 5347/2010 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, a respeito do recente vazamento de dados sigilosos de estudantes, ocorrido no sítio eletrônico do Enem - Exame Nacional do Ensino Médio".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

14 - RIC 5348/2010 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações informações sobre à Consulta Pública n.º 13, de 30 de março de 2009, editada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

15 - RIC 5349/2010 - do Sr. Vander Loubet - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre os valores repassados aos municípios brasileiros, na forma de Royalties, pela Usina Hidrelétrica de Itaipú, discriminando município por município, informando a metodologia e os memoriais de cálculo, descrevendo as variáveis consideradas, tais como: área alagada, influência no sistema hídrico como um todo, níveis de impactos, entre outras consideráveis".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

16 - RIC 5350/2010 - do Sr. Valdir Colatto - que "solicita informações a Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre Decreto a ser editado em setembro com medidas para cortar o crédito rural de produtores rurais que descumprirem regras sobre desmatamento nas áreas localizadas no bioma do cerrado".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

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