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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/12/2010

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

3 - TVR 971/2006 - do Poder Executivo - (MSC 335/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de abril de 2006, que renova a concessão outorgada à Rádio Eldorado Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de São Paulo, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado NELSON PROENÇA.
PARECER: pela aprovação.


4 - TVR 1012/2006 - do Poder Executivo - (MSC 441/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2360, de 5 de novembro de 2002, que renova a permissão à Rádio Cultura de Astorga S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Astorga, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.


5 - TVR 1359/2009 - do Poder Executivo - (MSC 417/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de maio de 2009, que outorga concessão à Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho para explorar, pelo prazo de quinze anos, com fins exclusivamente educativos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO.
PARECER: pela aprovação.


6 - TVR 1433/2009 - do Poder Executivo - (MSC 632/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 536, de 26 de setembro de 2007, que renova a permissão outorgada à Rede Comunitária de Comunicação de Pelotas Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado DR. ADILSON SOARES.
PARECER: pela aprovação.


7 - TVR 2088/2009 - do Poder Executivo - (MSC 938/2009) - que "submeto à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 73, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Rádio Querência de Santo Augusto Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado DR. ADILSON SOARES.
PARECER: pela aprovação.


8 - TVR 2137/2010 - do Poder Executivo - (MSC 95/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Fernandópolis, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado WALTER PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação.


9 - TVR 2138/2010 - do Poder Executivo - (MSC 95/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Cruzeiro Limitada, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Cruzeiro, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado WALTER PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação.


10 - TVR 2148/2010 - do Poder Executivo - (MSC 96/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de novembro de 2009, que renova concessão outorgada à Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ANTONIO BULHÕES.
PARECER: pela aprovação.


11 - TVR 2213/2010 - do Poder Executivo - (MSC 98/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Sistema Norte de Rádio Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Serra, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação.


12 - TVR 2348/2010 - do Poder Executivo - (MSC 356/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de julho de 2006, que renova a concessão da Rádio Atalaia de Londrina Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Londrina, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado EDIO LOPES.
PARECER: pela aprovação.


13 - TVR 2349/2010 - do Poder Executivo - (MSC 356/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Jornal de Rio Claro Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Rio Claro, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado FERNANDO LOPES.
PARECER: pela aprovação.


14 - TVR 2359/2010 - do Poder Executivo - (MSC 356/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de março de 2010, que renova a concessão da Sistema de Comunicação Itália Viva S.A; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JEFFERSON CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.


15 - TVR 2360/2010 - do Poder Executivo - (MSC 356/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Simpatia Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.


16 - TVR 2364/2010 - do Poder Executivo - (MSC 356/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Guaçú de Toledo Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Toledo, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado JULIO SEMEGHINI.
PARECER: pela aprovação.


17 - TVR 2368/2010 - do Poder Executivo - (MSC 356/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Nova Dracena Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Dracena, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação.


18 - TVR 2394/2010 - do Poder Executivo - (MSC 359/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 677, de 10 de setembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural José Nunes Caldas; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Solidão , PE".
RELATOR: Deputado JOSÉ MENDONÇA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.


19 - TVR 2398/2010 - do Poder Executivo - (MSC 359/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 690, de 10 de setembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Radiodifusão e Cultural de Lagoa do Tocantins; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Lagoa do Tocantins, TO".
RELATOR: Deputado JOSÉ MENDONÇA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.


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