Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/12/2010 às 11h Requerimentos 1 - REQ 409/2010 CREDN - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requeiro nos termos regimentais, a indicação de representantes da CREDN, para acompanhar o Embaixador João Pacheco em visita ao Amapá e a Guiana Francesa". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 2 - MSC 309/2010 - do Poder Executivo - (AV 371/2010) - que "texto do Protocolo Adicional ao Acordo de Parceria e Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa com vistas à criação de um Centro de Cooperação Policial, celebrado em Brasília, em 7 de setembro de 2009". 3 - MSC 329/2010 - do Poder Executivo - (AV 407/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola no Domínio do Turismo, celebrado em Luanda, em 17 de abril de 2009". 4 - MSC 586/2010 - do Poder Executivo - (AV 713/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Irã sobre a Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomáticos, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2009". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 5 - PL 7521/2010 - do Poder Executivo - (PLC 104/2012) - que "dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências". Tramitação Ordinária 6 - PL 4791/2009 - dos Srs. Aldo Rebelo e Ibsen Pinheiro - que "submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios". |