Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Viação e Transportes PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/12/2010 às 10h47 Matéria Sobre a Mesa 6 - REQ 216/2010 CVT - do Sr. Leonardo Quintão - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a contratação da elaboração de novo projeto de engenharia para o Anel Rodoviário de Belo Horizonte, com a participação do DNIT e do TCU". 7 - REQ 217/2010 CVT - do Sr. Leonardo Quintão - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Tribunal de Contas da União, sobre auditoria realizada na licitação para a revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte/MG". Requerimentos 1 - REQ 207/2010 CVT - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes para tratar dos atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos brasileiros". 2 - REQ 208/2010 CVT - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública a Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); o Presidente da Gol Linhas Aéreas; e o Presidente do Sindicato Nacional do Aeroviários, para prestarem esclarecimentos, a esta Comissão, sobre as causas e consequências do apagão aéreo ocorrido com a companhia GOL no início do mês de agosto desse ano". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 3 - PL 6027/2009 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a fim de isentar de tarifa de pedágio os veículos automotores de duas rodas". (Apensado: PL 6387/2009) 4 - PL 6779/2010 - do Sr. José C. Stangarlini - que "institui em todo o Território Nacional a obrigatoriedade da cobertura de seguro de acidentes pessoais e de assistência funeral nas rodovias do país sujeitas à cobrança de pedágio". 5 - PL 7519/2010 - do Sr. José Airton Cirilo - que "altera a redação do § 2º do art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a comprovação da infração". |