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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/12/2010 às 11h09

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

1 - TVR 1331/2009 - do Poder Executivo - (MSC 409/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 400, de 17 de agosto de 2006, que outorga autorização a Associação de Desenvolvimento Comunitário Social e Preservacionista de Mocajuba-ADECOSPEM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mocajuba, Estado do Pará".
RELATORA: Deputada ANGELA AMIN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


2 - TVR 1355/2009 - do Poder Executivo - (MSC 414/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada da Rádio Clube de Indaial Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado OLAVO CALHEIROS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


3 - TVR 2341/2010 - do Poder Executivo - (MSC 351/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova, por quinze anos, a concessão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes de Campinas Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Campinas, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado LINDOMAR GARÇON.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - TVR 2395/2010 - do Poder Executivo - (MSC 359/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 681, de 10 de setembro de 2009, que autoriza a Sociedade Beneficente Amigos da Pedreira; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Catarina, CE".
RELATOR: Deputado LINDOMAR GARÇON.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - TVR 2397/2010 - do Poder Executivo - (MSC 359/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 685, de 10 de setembro de 2009, que autoriza a Associação Cultural Colinense de Difusão Comunitária; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Colinas do Sul, GO".
RELATOR: Deputado JEFFERSON CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - TVR 2407/2010 - do Poder Executivo - (MSC 359/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 856, de 23 de outubro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Mar Azul; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Balneário Arroio do Silva, SC".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - TVR 2409/2010 - do Poder Executivo - (MSC 359/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 859, de 23 de outubro de 2009, que autoriza a Organização dos Moradores de Pirituba; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de São Paulo, SP".
RELATORA: Deputada ANGELA AMIN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - TVR 2415/2010 - do Poder Executivo - (MSC 359/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 898, de 04 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Unidos Venceremos; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Augusto de Lima, MG".
RELATOR: Deputado JEFFERSON CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - TVR 2419/2010 - do Poder Executivo - (MSC 359/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 949, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Princesa de São Bernardo do Campo; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de São Bernardo do Campo, SP".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - TVR 2427/2010 - do Poder Executivo - (MSC 359/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 963, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Lírio dos Vales; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Bernardo do Campo, SP".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - TVR 2429/2010 - do Poder Executivo - (MSC 359/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 967, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Clube FM; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buriti do Tocantins, TO".
RELATOR: Deputado OLAVO CALHEIROS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - TVR 2459/2010 - do Poder Executivo - (MSC 360/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 956, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Comunidade Spicilegium Dei de Amparo Social e Cristão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Paulo, SP".
RELATOR: Deputado EDUARDO GOMES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - TVR 2461/2010 - do Poder Executivo - (MSC 360/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 961, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Ramalhense de Comunicação executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de João Ramalho, SP".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - TVR 2466/2010 - do Poder Executivo - (MSC 360/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1010, de 16 de dezembro de 2009, que autoriza a Associação Cultural Comunitária e Social Aurieense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Áurea, RS".
RELATOR: Deputado MANOEL SALVIANO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


15 - TVR 2473/2010 - do Poder Executivo - (MSC 360/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 129, de 11 de março de 2010, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão do Bairro Pedreira do Instituto executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itabira, MG".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


16 - TVR 2478/2010 - do Poder Executivo - (MSC 360/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 223, de 25 de março de 2010, que autoriza a Associação Cultural e Beneficente de Xanxerê - SC executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Xanxerê, SC".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


17 - TVR 2495/2010 - do Poder Executivo - (MSC 361/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 538, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Barretos Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Colina, SP"
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


18 - TVR 2497/2010 - do Poder Executivo - (MSC 361/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 546, de 11 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Difusora a Voz de Bagé Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bagé, RS"
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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