Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Minas e Energia PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/11/2010 às 10h32 Matéria Sobre a Mesa 5 - REQ 551/2010 CME - do Sr. Eliene Lima - que "requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 5.631/2009, item 2 da pauta". 6 - REQ 552/2010 CME - do Sr. João Carlos Bacelar - que "requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 7.223/2010, item 3 da pauta". 7 - REQ 553/2010 CME - do Sr. João Carlos Bacelar - que "requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 7.235/2010, item 4 da pauta". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Urgente 1 - PDC 2588/2010 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1034/2009) - que "aprova o texto da Decisão XXXVIII/D/453, da XXXVIII Reunião de Ministros da Organização Latino-Americana de Energia, realizada em Medellín, Colômbia, em 30 de novembro de 2007" Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 2 - PL 5631/2009 - do Sr. Valdir Colatto - que "define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras". Explicação: Altera a Lei nº 9.074, de 1995. 3 - PL 7223/2010 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "reduz a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de energia elétrica para os hotéis, pousadas, resorts e similares, localizados na Região Nordeste, até 31 de julho de 2014". 4 - PL 7235/2010 - do Sr. Vicentinho Alves - que "dispõe sobre a criação do Índice de Redução Tarifária por Compensação Ambiental (IRTCA) a ser aplicado no cálculo do custo das tarifas de energia elétrica consumida nos domicílios dos estados geradores". |