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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/8/2010

Requerimentos

1 - REQ 246/2010 CTUR - dos Srs. Manuela D'ávila e Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões da Amazônia, Desenvolvimento Econômico, Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano bem como Segurança Pública com a presença dos Ministros do Esporte, do Turismo, da Saúde, da Defesa, no âmbito da Infraero, dos Transportes, das Comunicações, além do representante da Embratur e do Presidente da Fédération Internationale de Football Association (FIFA), para debater sobre as atividades desenvolvidas até o presente momento para realização da Copa de 2014".



2 - REQ 247/2010 CTUR - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir o tema "Implantação de Centros de Alto Rendimento Esportivo" com o objetivo de aprimorar a preparação dos atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros".



3 - REQ 248/2010 CTUR - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer a realização da IV Semana Nacional do Turismo e a comemoração do Dia Mundial do Turismo".



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

4 - PLP 579/2010 - do Poder Executivo - (MSC 269/2010) - que "dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014".
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela aprovação.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PL 7421/2010 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 46/2008) - que "estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014".
RELATOR: Deputado WALTER FELDMAN.
PARECER: pela aprovação.


Tramitação Ordinária

6 - PL 5754/2009 - da Sra. Gorete Pereira - que "acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem".
RELATOR: Deputado JACKSON BARRETO.
PARECER: pela rejeição.


7 - PL 5844/2009 - do Sr. William Woo - que "determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação das praias banhadas por mar, lagoas ou rios".
RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO.
PARECER: pela aprovação.


8 - PL 6698/2009 - do Sr. Alceni Guerra - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências". Explicação: Transfere a sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD, para Brasília, a Capital Federal.
RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA.
PARECER: pela rejeição.