Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/6/2010   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 205/2010 CVT - do Sr. Sérgio Brito - que "requer a realização de reunião de audiência pública conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Viação e Transportes para tratar dos serviços de pagamento automático de pedágios em concessões de rodovias do país"



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

2 - PDC 2549/2010 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 976/2009) - que "aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, celebrado em São Paulo, no dia 30 de julho de 2009".
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela aprovação.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 5866/2009 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 para incluir o curso da atual PR - 153 entre as BR 487 e 476 ligando os municípios de Imbituva e Paulo de Frontin e entre Ibaiti e Ventania".
RELATOR: Deputado MARCELO ALMEIDA.
PARECER: pela rejeição.


4 - PL 5980/2009 - do Sr. Geraldo Simões - que "dispõe sobre a prorrogação de contrato de arrendamento de área ou instalação portuária firmado antes da entrada em vigor da Lei nº 8.630, de 1993".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação.


5 - PL 6159/2009 - do Sr. Jurandy Loureiro - que "altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatória a proteção das hélices das embarcações". (Apensado: PL 6620/2009 (Apensado: PL 421/2011))
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6.620/2009, apensado.


6 - PL 6838/2010 - do Sr. Carlos Sampaio - que "obriga o Poder Público a criar cabines próprias para cobrança de pedágio de motocicletas". (Apensado: PL 6839/2010)
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6.839/10, apensado.


7 - PL 7057/2010 - do Sr. Hugo Leal - que "altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação".
RELATOR: Deputado LÁZARO BOTELHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Mauro Lopes apresentou voto em separado em 25/03/2015.


8 - PL 7236/2010 - do Sr. Vicentinho Alves - que "dispõe sobre a denominação da Travessia Urbana da BR-153 em Gurupi, no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado LÁZARO BOTELHO.
PARECER: pela aprovação.