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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/6/2010 às 15h18

Requerimentos

1 - REQ 242/2010 CTUR - do Sr. Eugênio Rabelo - que "requer que sejam solicitadas informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Ubiratan Aguiar, sobre o modelo de fiscalização das ações que irão preparar o Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 244/2010 CTUR - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a destinação de áreas públicas para criação de espaços desportivos comunitários, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2009"


RESULTADO:

Não Deliberado 


3 - REQ 245/2010 CTUR - do Sr. Otavio Leite - que "requer que o Deputado Walter Feldman - PSDB /SP apresente os resultados dos trabalhos e avanços ocorridos a frente de sua gestão, como Secretário de Esportes do Município de São Paulo, durante o período de três anos e três meses".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 5534/2009 - do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


5 - PL 5754/2009 - da Sra. Gorete Pereira - que "acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem".
RELATOR: Deputado JACKSON BARRETO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


6 - PL 5774/2009 - do Sr. Homero Pereira - que "institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela aprovação deste.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 6698/2009 - do Sr. Alceni Guerra - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências". Explicação: Transfere a sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD, para Brasília, a Capital Federal.
RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.