Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Minas e Energia PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/5/2010 às 10h47 Matéria Sobre a Mesa 4 - REQ 546/2010 CME - do Sr. Gladson Cameli - que "requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 2 da pauta, Projeto de Lei nº 661/2007, de autoria do Deputado Wellington Fagundes."" Requerimentos 1 - REQ 542/2010 CME - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, acerca de uma eventual posse, pela Caixa Econômica Federal, de recursos relativos à sobra de ouro e paládio, oriundos da finalização das atividades do garimpo de Serra Pelada". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 2 - PL 661/2007 - do Sr. Wellington Fagundes - que "dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999". (Apensados: PL 1513/2007, PL 2263/2007 e PL 6306/2009) 3 - PL 4762/2009 - da Sra. Luciana Costa - que "altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências". |