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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Minas e Energia
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/5/2010 às 10h47

Matéria Sobre a Mesa

4 - REQ 546/2010 CME - do Sr. Gladson Cameli - que "requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 2 da pauta, Projeto de Lei nº 661/2007, de autoria do Deputado Wellington Fagundes.""


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 542/2010 CME - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, acerca de uma eventual posse, pela Caixa Econômica Federal, de recursos relativos à sobra de ouro e paládio, oriundos da finalização das atividades do garimpo de Serra Pelada".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PL 661/2007 - do Sr. Wellington Fagundes - que "dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999". (Apensados: PL 1513/2007, PL 2263/2007 e PL 6306/2009)
RELATOR: Deputado GLADSON CAMELI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1513/2007, do PL 2263/2007, e do PL 6306/2009, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento aprovado do Relator, Deputado Gladson Cameli. 


3 - PL 4762/2009 - da Sra. Luciana Costa - que "altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCOS LIMA.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Designado Relator, Dep. Marcos Lima (PMDB-MG)