Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/5/2010 às 10h47

Matéria Sobre a Mesa

9 - REQ 336/2010 CMADS => REL 1/2010 CMADS - dos Srs. João Oliveira e Jovair Arantes - (REL 1/2010) - que "requer a retirada dda ordem do dia, o Relatório Final nº 1/2010 do Grupo de Trabalho do Aminto".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

Requerimentos

2 - REQ 334/2010 CMADS - do Sr. Jorge Khoury - que "requer a realização de seminário intitulado "Ano Internacional da Biodiversidade - Quais os Desafios para o Brasil", em virtude da participação do Brasil na 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Convenção da Diversidade Biológia a realizar-se no próximo mês de outubro de Nagoya, Japão".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Piau (PMDB-MG). 
Aprovado, com adendo do Deputado Paulo Piau para incluir a Embrapa e a Universidade Federal de Viçosa. (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

3 - PDC 498/2008 - da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. - (MSC 749/2006) - que "aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em Matéria de Cooperação e Assistência em Emergências Ambientais, adotado pela Decisão nº 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004".
RELATOR: Deputado ROBERTO ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

Prioridade

5 - PL 2447/2007 - do Senado Federal - Inácio Arruda - (PLS 70/2007) - que "institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 328/2007, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 

4 - MSC 917/2008 - do Poder Executivo - (AV 1102/2008) - que "submete à elevada deliberação do Congresso Nacional, acompanhada de Exposição de Motivos do Senho Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, proposta de cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 51.856,0710ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do Processo nº 54000.000306/99-16, destinado à regularização da Floresta Estadual de Desenvolvimento Sustentado Rio Madeira B".
RELATOR: Deputado NAZARENO FONTELES.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Bassuma, Edson Duarte e Sarney Filho. (VOTAÇÃO)

6 - PL 5892/2009 - do Poder Executivo - que "altera os limites originais da Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape, situada nos Municípios de Maragogipe e Cachoeira, Estado da Bahia, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA.
PARECER: pelo arquivamento.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 

Tramitação Ordinária

7 - PDC 1617/2009 - do Sr. Ernandes Amorim - que "susta os efeitos do Decreto nº 96.188, de 21 de junho de 1988, que cria, no Estado de Rondônia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela rejeição.
O Deputado Fernando Marroni apresentou voto em separado em 16/12/2009.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Edson Duarte (PV-BA). 
Rejeitado o Parecer (VOTAÇÃO)
Designado Relator do Vencedor, Dep. Edson Duarte (PV-BA) 
Parecer Vencedor, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela rejeição. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Edson Duarte, apresentou voto em separado o Deputado Fernando Marroni. O parecer do Relator, Dep. Homero Pereira, passou a constituir Voto em Separado. (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PL 5972/2009 - do Sr. Antônio Roberto - que "altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para prever a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em ações de proteção ambiental".
RELATOR: Deputado ANSELMO DE JESUS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2009 apresentada na Comissão.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

Relatórios

1 - REL 1/2010 CMADS - do Sr. Edson Duarte - que "relatório Final do Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados destinado à análise das implicações do uso do amianto no Brasil"


O Deputado Luiz Carreira apresentou voto em separado em 11/06/2010.
RESULTADO:

Retirada a requerimento de deputado. (VOTAÇÃO)