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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/5/2002 às 10h20

Redações Finais

1 - PDC 978/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 539/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Santa Albertina a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santa Albertina, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu, Jair Meneguelli, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


2 - PDC 1006/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 226/1998) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube Marconi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu, Jair Meneguelli, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


3 - PDC 1049/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 432/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Obra de Assistência Paroquial de Cachoeira - OAPC a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Cachoeira, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu, Jair Meneguelli, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


4 - PDC 1106/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 277/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural do Município de Indiara-Goiás (Rádio Educativa FM), a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Indiara, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu, Jair Meneguelli, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


5 - PDC 1128/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 558/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Pirapozinho, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pirapozinho, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu, Jair Meneguelli, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


6 - PDC 1132/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 612/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Sapé FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Sapé, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu, Jair Meneguelli, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


7 - PDC 1160/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 413/2000) - que "aprova o ato que outorga concessão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Posse, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu, Jair Meneguelli, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


8 - PDC 1165/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 363/2000) - que "aprova o ato que autoriza a ADECON - Associação de Desenvolvimento Comunitário da Rua Nova - Belém - PB, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Belém, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu, Jair Meneguelli, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


9 - PDC 1170/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 340/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Corbélia a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Corbélia, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu, Jair Meneguelli, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


10 - PDC 1179/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 260/2000) - que "aprova o ato que renova a permissão à Rádio O Dia FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu, Jair Meneguelli, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


11 - PDC 1188/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 242/1997) - que "aprova o ato que renova a concessão à Rádio Continental de Curitiba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Piraquara, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu, Jair Meneguelli, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


12 - PDC 1193/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 424/2000) - que "aprova o ato que outorga concessão à Rádio Foz-Lago Comunicadora Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu, Jair Meneguelli, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


13 - PDC 1214/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 564/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Parque Amazônia, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu, Jair Meneguelli, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


19 - PDC 1264/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 978/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Fundação Cidade Histórica de Itaguaí, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu, Jair Meneguelli, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


16 - PDC 1252/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 684/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria - ACCCSM/RN a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu, Jair Meneguelli, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


17 - PDC 1256/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 716/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Novo Milênio, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu, Jair Meneguelli, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


18 - PDC 1259/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 725/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Renascer Aquidauanense a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu, Jair Meneguelli, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


20 - PDC 1268/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 3/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Fundação Educativa e Social de Pires do Rio, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Pires do Rio, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu, Jair Meneguelli, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


21 - PDC 1271/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 275/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Anahy, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Anahy, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu, Jair Meneguelli, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


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