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Câmara dos Deputados - Comissões

Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/4/2010 às 10h

Matéria Sobre a Mesa

30 - REQ 309/2010 CEC - do Sr. Iran Barbosa - que " Requer o apoio desta Comissão para a realização do VII Seminário LGBT".


RESULTADO:

Aprovado. 


31 - REQ 310/2010 CEC - do Sr. Jorginho Maluly - que ""Requer Audiência Pública para discutir as relações de poder entre Mantenedoras e Mantidas das Instituições Educacionais de capital estrangeiro, tendo em vista a legislação em vigor, com os seguintes convidados: Luiz Kaufman Presidente do grupo Kroton; Lourenço Rodrigues, Diretor da FANOR; Eduardo Alcalay, Diretor da Estácio Participações S/A; Professor Cândido Mendes, Universidade Cândido Mendes; Gilberto Luiz Selber, reitor da UNICASTELO; Dr. Celso Frauches, diretor do ILAPE; Diretor Alexandre Saigh, Pátria Investimentos; Dr. Manoel Amorim, Presidente da Rede de Universidades Laurete"".


RESULTADO:

Aprovado 


Requerimentos

1 - REQ 298/2010 CEC - do Sr. Severiano Alves - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultural, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, os representantes dos Municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da União Nacional dos Dirigentes de instituições Municipais de Educação - Undime, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, para debater a próxima correção ou atualização do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


2 - REQ 305/2010 CEC - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir "A baixa qualidade do ensino da Ortodontia no Brasil e suas conseqüências junto à saúde bucal da população"".


RESULTADO:

Aprovado. 


3 - REQ 306/2010 CEC - do Sr. Carlos Abicalil - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater sobre a Campanha Latinoamericana pelo Direito à Educação".


RESULTADO:

Aprovado. 


4 - REQ 307/2010 CEC - do Sr. Angelo Vanhoni - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para debater as ações referentes aos organismos multilaterais que atuam em nosso país nas áreas de educação e cultura para ampliação da cooperação educacional e cultural".


RESULTADO:

Aprovado. 


5 - REQ 308/2010 CEC - dos Srs. Angelo Vanhoni e Marcelo Almeida - que "requer o apoio da Comissão de Educação e Cultura para a promoção do II Seminário do Livro e da Leitura no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 3133/2008 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 433/2007) - que "altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional". Explicação: Estabelece que os profissionais da educação básica terão vencimento inicial igual ou superior ao Piso Salarial Profissional Nacional, e a cada sete anos de trabalho a licença das atividades normais, com duração mínima de 1 (um) ano.
RELATOR: Deputado WILSON PICLER.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2009 da CEC, e da Emenda 2/2009 da CEC, com substitutivo.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Wilson Picler (PDT-PR) 
Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2009 da CEC, e da Emenda 2/2009 da CEC, com substitutivo. 
Adiada a votação a requerimento do Deputado Wilson Picler, por três reuniões. 


7 - PL 3917/2008 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 11/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o fim de incentivar a abertura das escolas públicas nos finais de semana, feriados e períodos de recesso, para a oferta de atividades culturais, esportivas, de lazer e de reforço escolar, bem como acrescenta dispositivo à Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, com o propósito de ampliar o alcance do Programa Nacional de Alimentação Escolar".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


8 - PL 6162/2009 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 27/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio".
RELATORA: Deputada ANDREIA ZITO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


9 - PL 6200/2009 - do Senado Federal - Neuto de Conto - (PLS 310/2007) - que "cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab)".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Designada Relatora Substituta, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) 
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Tramitação Ordinária

10 - PL 30/1999 - do Sr. Paulo Rocha - que "institui o Programa de Alfabetização de Trabalhadores em Empresas de Limpeza, Asseio e Conservação, o Fundo Nacional de Alfabetização de Trabalhadores em Empresas de Limpeza, Asseio e Conservação, e dá outras providências". (Apensado: PL 4183/2001)


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado. 


11 - PL 1508/2003 - do Sr. José Mendonça Bezerra - que "dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País". (Apensados: PL 2962/2004 (Apensado: PL 4922/2009), PL 4044/2004, PL 1082/2007 e PL 2862/2008)


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado. 


12 - PL 3481/2004 - do Sr. Adão Pretto - que "dispõe sobre destinação de vagas em cursos de nível superior para candidatos com afinidade rural"
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


13 - PL 6965/2006 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "acrescenta o art. 31-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


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