Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Viação e Transportes PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/4/2010 às 10h25 Matéria Sobre a Mesa 10 - REQ 193/2010 CVT - do Sr. Marcelo Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta coma Comissão de Constituição e Justiça, para se discutir sobre a adequação das normas às quais estão submetidos os crimes de trânsito". Requerimentos 1 - REQ 186/2010 CVT - do Sr. Pedro Fernandes - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros - FNE, a Diretora de Relações Institucionais da FNE e os engenheiros Darc Costa e Raphael Padula para discutir o "Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento", manifesto da FNE que propõe a busca do desenvolvimento sustentável com inclusão social, em destaque para a área de transportes e mobilidade urbana". 2 - REQ 187/2010 CVT - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da cessão de área no Km 163 da Rodovia Presidente Dutra ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para instalação de terminal metropolitano de integração de passageiros e logístico de cargas rodoviárias". 3 - REQ 188/2010 CVT - do Sr. Mauro Lopes - que "requer a realização de audiência pública sobre o sistema BRT (Bus Rapid Transit) visando à melhoria do transporte público nas cidades brasileiras". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 4 - PL 3419/2008 - do Senado Federal - CPI do Apagão Aéreo - (PLS 703/2007) - que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a distribuição de horários de pouso e decolagem (slots) em aeroportos congestionados". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 5 - PL 6198/2009 - do Senado Federal - Kátia Abreu - (PLS 10/2009) - que "denomina Ferrovia Dorival Roriz Guedes Coelho o trecho da Ferrovia Norte-Sul situado no Estado do Tocantins". Tramitação Ordinária 6 - PL 5992/2009 - do Sr. Carlos Sampaio - que "acrescenta o art. 45-A, na Lei nº 8.987, de 03 de maio de 1995, vedando a cobrança de tarifa de pedágio de pessoas residentes em Município em que está localizada a praça de cobrança". 7 - PL 6205/2009 - da Sra. Andreia Zito - que "dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas rodovias federais". 8 - PL 6474/2009 - do Sr. Jaime Martins - (PLC 83/2017) - que "institui o Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana". Explicação: Altera a Lei nº 9.503, de 1997 e a Lei nº 10.636, de 2002. 9 - RIC 2/2010 CVT - do Sr. Chico da Princesa - que "solicita, ouvida a Comissão de Viação e Transporte, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU"" |