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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/3/2010 às 10h04

Requerimentos

1 - REQ 293/2010 CDEICS - do Sr. Edmilson Valentim - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Logística, Comércio Exterior e Competitividade, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir e propor soluções para problemas do setor logístico que comprometem a economia brasileira, nas trocas internacionais de mercadorias".


RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


2 - REQ 294/2010 CDEIC => PL 3709/2008 - do Sr. Moreira Mendes - (PL 3709/2008) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.709/08, de autoria do Deputado Rafael Guerra".


RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


3 - REQ 295/2010 CDEICS - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir O PREÇO DO GÁS NATURAL NACIONAL EM RELAÇÃO AO PREÇO DO GÁS BOLIVIANO".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

4 - PL 5451/2009 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 128/2009) - que "regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias". (Apensado: PL 887/2019)
RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PL 7681/2006 - do Senado Federal - Alvaro Dias - (PLS 181/2005) - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MIGUEL CORRÊA.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


Tramitação Ordinária

11 - PL 32/1999 - do Sr. Paulo Rocha - que "cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela rejeição deste, bem como, das Emendas de Relator apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e nesta Comissão.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


12 - PL 752/2003 - do Sr. Dr. Pinotti - que "altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, outorgando prioridades às industrias que produzem fármacos de medicamentos utilizados no cuidado aos doentes de AIDS e portadores de HIV".
RELATOR: Deputado MIGUEL CORRÊA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


7 - PL 6792/2006 - do Sr. Celso Russomanno - que "altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto". (Apensados: PL 7445/2006, PL 450/2007 (Apensados: PL 900/2007 (Apensados: PL 5330/2009 e PL 4555/2012), PL 3213/2008 (Apensado: PL 10337/2018 (Apensado: PL 2359/2020 (Apensados: PL 3854/2021 e PL 1142/2023))), PL 1158/2015, PL 3148/2015 (Apensados: PL 3444/2015 e PL 3587/2019), PL 5439/2016 (Apensado: PL 935/2021) e PL 10365/2018), PL 4188/2008, PL 4807/2009 (Apensado: PL 631/2011), PL 3148/2012, PL 6709/2013 e PL 1833/2015)
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN) 


6 - PL 2538/2007 - da Sra. Sandra Rosado - que "institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências". Explicação: Para empresas de mineração de pequeno porte, de caráter familiar, ou que contem com até vinte empregados e mineradores individuais.
RELATOR: Deputado LAUREZ MOREIRA.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Laurez Moreira (PSB-TO) 


8 - PL 2661/2007 - do Sr. Rodovalho - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem uma garantia de no mínimo 6 (seis) meses aos compradores de veículos novos, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


13 - PL 3709/2008 - do Sr. Rafael Guerra - (PL 303/2003) - que "dispõe sobre alteração do art. 229-C, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e dá outras providências". (Apensados: PL 7965/2010 e PL 3943/2012) Explicação: Estabelece critérios para a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos.
RELATOR: Deputado MIGUEL CORRÊA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Maia. 


9 - PL 5019/2009 - do Sr. Júlio Delgado - que "altera o art. 2º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho nos termos que estabelece". Explicação: Permite a redução da jornada de trabalho da empresa que tiver uma queda média de 20% ou mais em suas vendas nos três meses anteriores quando comparadas com igual período do ano anterior.
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação, com emenda e Complementação de Voto.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


15 - PL 5087/2009 - do Sr. Nelson Bornier - que "obriga as indústrias farmacêuticas e as empresas de distribuição de medicamentos, a dar destinação adequada a medicamentos com prazos de validade vencidos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LEANDRO SAMPAIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


10 - PL 5429/2009 - do Sr. Ribamar Alves - que "obriga os supermercados, hipermercados e similares a oferecerem em local específico, os produtos alimentícios que comercializam, destinados e/ou indicados para diabéticos e hipertensos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP). 
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. 
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. (VOTAÇÃO)


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