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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/3/2010 às 14h55

Requerimentos

1 - REQ 222/2010 CTUR - do Sr. Jilmar Tatto - que ""Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.534/2009, que ''veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências"""


RESULTADO:

Não Deliberado 


2 - REQ 223/2010 CTUR - dos Srs. Otavio Leite e Rômulo Gouveia - que "convoca audiência pública e convida o Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Sr. Andrew Parsons e o Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, Sr. Jorge Steinhilber, para esclarecimentos quanto à realização das Paraolimpíadas no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 224/2010 CTUR => PL 5534/2009 - do Sr. Fábio Faria - (PL 5534/2009) - que "solicita a realização de audiência pública para debate do Projeto de Lei de nº 5534 de 2009, que ''''veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências''''"


RESULTADO:

Aprovado com alterações, incluindo como convidados os senhores Murilo Bustamante, Rickson Gracie e Artur Mariano. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 757/2007 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico". (Apensado: PL 3616/2008)
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3616/2008, apensado, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


4 - PFC 32/2007 - do Sr. Gilmar Machado - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, para avaliar a movimentação de jogadores e lavagem de dinheiro destes e dos seus respectivos clubes".
RELATOR: Deputado DELEY.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício. 


6 - PL 5534/2009 - do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


7 - PL 6000/2009 - do Sr. Pedro Novais - que "dispõe sobre medidas destinadas a melhorar as condições de turismo no território nacional". Explicação: Estabelece que o Executivo fornecerá informações, mapas e publicações de interesse turístico nos aeroportos, rodoviárias e ferroviárias.
RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.