Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Saúde PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/5/2002 às 10h41 Matéria Sobre a Mesa 1 - REQ 137/2002 CSSF - do Sr. Rafael Guerra - que "requer, nos termos do art. 160 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que as proposições contidas nos itens 11, 12, 14, 17, 18, 19, 22, 23, 25, 26, 31 e 40, sejam apreciadas respectivamente nesta ordem, no fim da pauta" Explicação: Preferência de votação Requerimentos 2 - REQ 128/2002 CSSF => PET 5/2001 CSSF - do Sr. Ivan Paixão - (PET 5/2001) - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a utilização do medicamento Gengraf". 3 - REQ 131/2002 CSSF => PL 2410/2000 - da Sra. Lidia Quinan - (PL 2410/2000) - que "requer Audiência Pública para ouvir o Banco Central, a FEBRABAN, a ASBAN e representante das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, para debater a proposta do PL 2410/2000, de autoria do Deputado Eduardo Barbosa". 4 - REQ 132/2002 CSSF - do Sr. Rafael Guerra - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir as repercussões da Lei 9656/98 sobre os Planos de Saúde de auto-gestão". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 5 - PL 3323/2000 - do CPI - MEDICAMENTOS - que "dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do SUS". 6 - PL 3325/2000 - do CPI - MEDICAMENTOS - que "dispõe sobre o prazo de pronunciamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária às solicitações de registros de medicamentos genéricos". Tramitação Ordinária 12 - PL 742/1995 - do Sr. Nelson Marchezan - que "dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Previdência Social e o FGTS, mediante retenção de parcela do Fundo de Participação dos Municípios". (Apensados: PL 1038/1995, PL 1415/1996, PL 2845/1997 e PL 2918/1997) Explicação: DIVIDAS CONTRAIDAS A PARTIR DE JANEIRO DE 1993.
7 - PL 2534/1996 - do Sr. Serafim Venzon - que "faculta às gestantes o acesso a ônibus, cinemas e outros locais sem a utilização da catraca ou roleta, quando assim o exigir". 8 - PRC 84/2000 - do Sr. Professor Luizinho e Outros - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar a Merenda Escolar". (Apensado: PRC 90/2000) Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 10 - PL 3170/2000 - do Senado Federal - Luiz Estevão - (PLS 554/1999) - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento integral para prevenir e tratar a obesidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde". (Apensado: PL 1941/1999) 9 - PL 4267/1993 - do SENADO FEDERAL - NELSON CARNEIRO - (PLS 30/1993) - que "autoriza a criação da Fundação de Assistência ao Excepcional - FUNASE, e dá outras providências" Tramitação Ordinária 15 - PL 275/1999 - do Sr. Enio Bacci - que "institui o exame "check-up" anual gratuito, custeado pelo SUS, para pessoas a partir dos 50 anos de idade". | ||
Páginas: |