Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Minas e Energia PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/3/2010 às 10h43 Matéria Sobre a Mesa 9 - REQ 525/2010 CME - do Sr. Brizola Neto - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro das Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, para discutir o novo código minerário". 6 - REQ 526/2010 CME - do Sr. Edmilson Valentim - que "requer a retirada da Ordem do Dia do item 1 da pauta, Projeto de Lei nº 5.120/2005, de autoria do Sr. José Carlos Machado, nos termos do art. 117, VI, RICD". 7 - REQ 527/2010 CME - do Sr. Vander Loubet - que "requer a retirada da Ordem do Dia do item 3 da pauta, Projeto de Lei nº 1.962/2007, de autoria do Sr. Antônio Bulhões, nos termos do art. 117, VI, RICD". 8 - REQ 528/2010 CME - do Sr. Gervásio Silva - que "requer a retirada da Ordem do Dia do item 4 da pauta, Projeto de Lei nº 5.631/2009, de autoria do Sr. Valdir Colatto, nos termos do art. 117, VI, RICD". 5 - REQ 529/2010 CME - do Sr. Brizola Neto - que "requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 525/2010, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 1 - PL 5120/2005 - do Sr. José Carlos Machado - que "regulamenta o art. 19 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a venda ou troca de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo para uso doméstico". (Apensados: PL 5443/2009, PL 467/2011 e PL 443/2020) Explicação: Exigindo que os revendedores de gás de cozinha procedam à pesagem do botijão de GLP no ato da venda, visando conceder ao consumidor um desconto equivalente ao líquido residual de gás devolvido.
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 2 - PL 2047/2007 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências". (Apensado: PL 4630/2009) Tramitação Ordinária 3 - PL 1962/2007 - do Sr. Antonio Bulhões - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza". Explicação: Condiciona a exploração do subsolo das florestas à aquisição de área contígua à unidade, conforme o estado de conservação da vegetação, devendo as terras adquiridas serem doadas ao ente público responsável pela floresta nacional, estadual ou municipal. Determina a oitiva da população da região em que se pretende criar a unidade de conservação. 4 - PL 5631/2009 - do Sr. Valdir Colatto - que "define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras". Explicação: Altera a Lei nº 9.074, de 1995. |