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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - DÍVIDA PÚBLICA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2009 às 14h52

Requerimentos

11 - REQ 34/2009 CPI-DIVI - do Sr. Ivan Valente - que "requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul sobre a Dívida deste Estado com a União"


RESULTADO:

Rejeitado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 35/2009 CPI-DIVI - do Sr. Ivan Valente - que "requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais sobre a Dívida deste Estado com a União".


RESULTADO:

Rejeitado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 36/2009 CPI-DIVI - do Sr. Ivan Valente - que "requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo sobre as dívidas do Estado e Município de São Paulo com a União".


RESULTADO:

Rejeitado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 37/2009 CPI-DIVI - do Sr. Ivan Valente - que "requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro sobre a Dívida deste Estado com a União"


RESULTADO:

Rejeitado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 47/2009 CPI-DIVI - do Sr. Ivan Valente - que "requere-se a esta Comissão a convocação do ex-Ministro da Fazenda Pedro Malan, para expor sobre a questão da dívida em Audiência Pública".


RESULTADO:

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. 


1 - REQ 48/2009 CPI-DIVI - do Sr. Virgílio Guimarães - que "solicita informações ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria Geral da União sobre relatórios e auditorias realizadas entre 1970 e 2008".


RESULTADO:

Aprovado, com alteração. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 58/2009 CPI-DIVI - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Tribunal de Contas da União a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:"


RESULTADO:

Aprovado, com alteração. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 59/2009 CPI-DIVI - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Banco Central o encaminhamento a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:"


RESULTADO:

Aprovado, com alteração. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 60/2009 CPI-DIVI - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Banco Central o encaminhamento a esta Comissão, no prazo de 15 dias, de todas as informações referentes ao "erro" na contabilização da dívida externa, publicamente anunciado por dirigentes do Banco Central em 2001, no montante de US$ 32,7 bilhões, apresentando:"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 61/2009 CPI-DIVI - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:"


RESULTADO:

Aprovado, com alteração. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 62/2009 CPI-DIVI - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 63/2009 CPI-DIVI - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações:"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 64/2009 CPI-DIVI - do Sr. Ivan Valente - que "requer às Secretarias de Fazenda Estaduais (exceto as do Amapá e Tocantins) o envio a esta Comissão, no prazo de 15 dias, da composição detalhada das dívidas dos estados que foram assumidas pela União, nos termos da Lei 9.4.96/1997, indicando, em cada rubrica abaixo, o valor por credor e por tipo de dívida (por exemplo: Operações de Antecipação de Receita, Dívidas para pagar precatórios, dívidas de bancos públicos, etc) e, adicionalmente, separando-se as parcelas referentes a principal e juros acumulados em cada rubrica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 65/2009 CPI-DIVI - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Senado Federal a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:"


RESULTADO:

Aprovado, com alteração. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 66/2009 CPI-DIVI - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52 e do art. 36, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho requerer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, das seguintes informações, e valores assumidos pela União referentes à Dívida dos seguintes Municípios do Estado da Paraíba, com as respectivas datas e descrição de cada dívida assumida:"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)