Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Turismo PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2009 às 15h01 Requerimentos 1 - REQ 207/2009 CTUR - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização do XI CBRATUR - Congresso Brasileiro da Atividade Turística, em 25 de novembro de 2009, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 2 - PL 5310/2009 - do Sr. Beto Albuquerque - que "dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014". Tramitação Ordinária 3 - PL 4078/2008 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo". Explicação: Cria o Dia Nacional do Agente de Turismo. 4 - PL 5462/2009 - do Sr. Leonardo Quintão - que "institui crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos desportivos e paradesportivos com outros tributos, quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 1º, da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006". 5 - PL 5534/2009 - do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências". |