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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2009 às 15h01

Requerimentos

1 - REQ 207/2009 CTUR - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização do XI CBRATUR - Congresso Brasileiro da Atividade Turística, em 25 de novembro de 2009, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

2 - PL 5310/2009 - do Sr. Beto Albuquerque - que "dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
O Deputado Marcelo Teixeira apresentou voto em separado em 06/11/2009.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

3 - PL 4078/2008 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo". Explicação: Cria o Dia Nacional do Agente de Turismo.
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CEC, com emenda.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Valadares Filho. 


4 - PL 5462/2009 - do Sr. Leonardo Quintão - que "institui crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos desportivos e paradesportivos com outros tributos, quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 1º, da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006".
RELATOR: Deputado JERÔNIMO REIS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 5534/2009 - do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor.