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53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/11/2009 às 10h30

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - RIC 4093/2009 - do Sr. Uldurico Pinto - que "solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre a Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, suas subsidiárias e seus sócios".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2 - RIC 4232/2009 - da Sra. Solange Amaral - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a questão dos locatários dos Hortomercados Leblon e Humaitá, como também da Presidência dos moradores da Selva de Pedra, vizinhos bem próximos do Mercado do Leblon".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3 - RIC 4236/2009 - do Sr. Fernando Coruja - que "solicita informações e documentos ao Sr. Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Félix, sobre detalhes do contrato relativo ao sistema de segurança do Palácio do Planalto e outras informações".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

4 - RIC 4240/2009 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República as informações que especifica". Explicação: Gravações dos circuitos internos de TV do Palácio do Planalto, realizadas em outubro, novembro e dezembro; controle de acesso de veículos às garagens e aos estacionamentos; normas Internas que regulamentam a segurança.
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

5 - RIC 4241/2009 - do Sr. José Aníbal - que "solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSIPR, General Jorge Félix, informações sobre os procedimentos de controle de acesso ao Palácio do Planalto, divulgados em nota da Assessoria de Comunicação Social do GSIPR, de 21/8/09, e outras que especifica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

6 - RIC 4262/2009 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre fiscalização do amianto".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

7 - RIC 4263/2009 - do Sr. Carlos Willian - que "solicita informações ao Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), senhor Franklin de Souza Martins, sobre o convênio de cooperação técnica firmado entre a Secretaria de Comunicação de Governo e o Instituto para Acompanhamento da Publicidade (IAP), bem como o Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2003 também firmado entre as duas entidades".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

8 - RIC 4264/2009 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Geddel Quadros Vieira Lima, as informações que especifica". Explicação: Cancelamento dos recursos da Medida Provisória 448, de 2008, da funcional programática 06.182.1027.8348.0098, Apoio a obras preventivas de desastre - no Estado de Santa Catarina,
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

9 - RIC 4265/2009 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita à Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Dilma Vana Rousseff, as informações que especifica". Explicação: Cancelamento dos recursos da Medida Provisória 448, de 2008, da funcional programática 06.182.1027.8348.0098, Apoio a obras preventivas de desastre - no Estado de Santa Catarina.
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

10 - RIC 4266/2009 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita ao Ministro da Integração Nacional, Sr. Geddel Quadros Vieira Lima, informações referentes ao cancelamento de uma emenda de bancada de Santa Catarina no valor de R$ 50.000.000,00".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

11 - RIC 4267/2009 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita ao Ministro da Integração Nacional, Sr. Geddel Quadros Vieira Lima, informações a respeito do não-reconhecimento, por parte daquele Ministério, da situação de emergência, por 180 dias, estabelecida pelo Governo do Estado de Santa Catarina, nos termos do Decreto estadual nº 2.323, de 20 de maio de 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

12 - RIC 4268/2009 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das outorgas concedidas para prestação do serviço de radiodifusão comunitária no Estado da Bahia nos anos de 2008 e 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

13 - RIC 4269/2009 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre recursos repassados pelo Banco da Amazônia para a região Amazônica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

14 - RIC 4270/2009 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre quantitativo de efetivo humano e material no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

15 - RIC 4272/2009 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre os fatos narrados na exposição de motivos da Medida Provisória nº 468, de 31 de agosto de 2009". Explicação: Existência de depósitos tributários, judiciais e extrajudiciais, efetuados em outras instituições financeiras em desacordo com a Lei nº 9.703, de 17 de novembro de 1998.
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

16 - RIC 4273/2009 - do Sr. Capitão Assumção - que "solicita informações ao Sr. Secretário Especial de Portos a respeito do não cumprimento da Portaria nº 121, de 12 de maio de 2009 desta Secretaria e da Lei nº 10.826, de 2003, que trata do Porte de Arma de Fogo pelas Guardas Portuárias".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
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17 - RIC 4274/2009 - do Sr. Chico Alencar - que "solicito ao Ministro de Estado da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional de Seguro Social, informações sobre a política de recursos humanos, nesse órgão".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
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18 - RIC 4275/2009 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre uso indireto de conhecimento tradicional dos povos indígenas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
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