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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/4/2002 às 10h42

Requerimentos

1 - REQ 75/2002 CCTCI - do Sr. Pedro Canedo - que "solicita a realização de audiência pública para a discussão do projeto de lei 4352, de 22 de março de 2001, de autoria do Deputado Jovair Arantes".


RESULTADO:

Retirado de Pauta pelo Autor 


2 - REQ 76/2002 CCTCI - do Sr. Pedro Canedo - que "solicita que seja convidado o Sr. Ministro das Comunicações Juarez Quadros a participar de audiência pública para a discussão do projeto de lei 4352, de 22 de março de 2001, de autoria do Deputado Jovair Arantes".


RESULTADO:

Retirado de Pauta pelo Autor 


3 - REQ 77/2002 CCTCI - do Sr. Marcelo Barbieri - que "solicita a convocação de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 256/91"


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento (VOTAÇÃO)


4 - REQ 78/2002 CCTCI - do Sr. Narcio Rodrigues - que "requer a realização de Audiência Pública sobre Telemedicina".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento (VOTAÇÃO)


5 - REQ 79/2002 CCTCI - do Sr. Walter Pinheiro - que "solicita que sejam convidados o Ministro das Comunicações, Juarez Quadros, o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, representantes das empresas de telefonia, para prestarem esclarecimentos sobre investimentos de recursos públicos nestas empresas"


RESULTADO:

Retirado de Pauta de Ofício 


6 - REQ 80/2002 CCTCI - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Armínio Fraga, Presidente do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, Diretor de Política Monetária do Banco Central, Antônio Carlos Valente, Presidente Interino da Anatel ( Agência Nacional de Telecomunicações) para prestarem informações a respeito de notícias quanto a venda da Telebrás e acusações de lobby para empresas de Telefonia Celular".


RESULTADO:

Retirado de Pauta de Ofício 


7 - REQ 81/2002 CCTCI - do Sr. Silas Câmara - que "solicita cópia dos documentos entregues pelos senhores Armínio Fraga, Presidente do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, Diretor de Política Monetária do Banco Central, à Câmara de Política Econômica, noticiado pelo jornal Correio Braziliense em 16 de abril do corrente ".


RESULTADO:

Retirado de Pauta de Ofício 


8 - REQ 82/2002 CCTCI - do Sr. Walter Pinheiro - que "requer que sejam convidados o presidente do Banco Central, Sr. Armínio Fraga, e o presidente da Anatel, Sr. Antonio Carlos Valente, a fim de prestarem esclarecimentos sobre negociações sigilosas realizadas entre o BC e empresas do setor telefônico visando o aumento de tarifas".


RESULTADO:

Retirado de Pauta de Ofício 


9 - REQ 83/2002 CCTCI - do Sr. Luiz Piauhylino - que "requer a realização de Audiência Pública, para esclarecer as divergências de posições entre a ANATEL, o BANCO CENTRAL e a CÂMARA DE POLÍTICA ECONÔMICA, referente à possível crise no setor de Telecomunicações".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

10 - PDC 1446/2001 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 296/2001) - que "aprova com ressalvas e emendas o texto do Acordo entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Os Deputados Walter Pinheiro e Jorge Bittar apresentaram votos em separado em 24/04/2002.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer Reformulado contra os votos dos Deputados Walter Pinheiro e Jorge Bittar, apresentaram votos em separado os Deputados Walter Pinheiro e Jorge Bittar (VOTAÇÃO)


12 - DTQ 1/2002 CCTCI => PDC 1446/2001 - da Sra. Luiza Erundina - (PDC 1446/2001) - que "requeiro, nos termos do art. 161, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Destaque para Votação em Separado da inciso I do art. 2º"


RESULTADO:

Aprovado o Destaque (VOTAÇÃO)


13 - DTQ 2/2002 CCTCI => PDC 1446/2001 - do Sr. Dr. Hélio - (PDC 1446/2001) - que "requeiro, nos termos do art. 161, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Destaque para Votação em Separado do inciso IV do art. 2º, constante do substitutivo ao PDC nº 1.446/01".


RESULTADO:

Aprovado o Destaque (VOTAÇÃO)


14 - DTQ 3/2002 CCTCI => PDC 1446/2001 - da Sra. Luiza Erundina - (PDC 1446/2001) - que "requeiro, nos termos do art. 161, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Destaque para Votação em Separado da inciso V do art. 2º"


RESULTADO:

Rejeitado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

11 - PL 5808/2001 - do Sr. Cesar Bandeira - que "institui o Fundo de Desenvolvimento Social, Científico e Tecnológico do Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado FRANCISTÔNIO PINTO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Luiz Moreira apresentou voto em separado em 10/04/2002.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Moreira (VOTAÇÃO)